Publicado 20/03/2012
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Estudo da UnB revela pela primeira vez quantas e quem são as mulheres que interrompem a própria gravidez no Brasil. Elas somam cerca de 5 milhões, sendo que a maioria é casada, tem filhos e religião
Ana Lúcia Moura e Juliana Braga – Da Secretaria de Comunicação da UnB
Ela não tinha rosto, não tinha casa, não tinha crenças nem lugar na sociedade. A mulher que aborta no Brasil era uma sombra. Não se sabia quem era, onde estava e o que pensava. Desconhecida, e tratada pela lei como criminosa, era apontada quase sempre como uma mulher sem sentimentos por rejeitar a maternidade.
Pesquisa da Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto de Bioética e financiada pelo Fundo Nacional de Saúde, revelou a face da brasileira que interrompe a gravidez. Ela é casada, tem filhos, religião e pertence a todas as classes sociais. O estudo também conferiu precisão ao que eram apenas estimativas. As mulheres que abortam são muitas.
Das 2.002 entrevistadas no estudo, de 18 a 39 anos, 15% declararam que já fizeram pelo menos um aborto. Projetado sobre a população feminina do país nessa faixa etária, que é de 35,6 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representaria 5,3 milhões de mulheres. Até então, as estatísticas disponíveis sobre aborto no Brasil eram as relacionadas a curetagens feitas nos hospitais, uma média de 220 mil nos últimos sete anos.
Colocados os números e conhecidas as mulheres, a questão é o que fazer com elas. O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a gestante que provoca o aborto. E reclusão de um a quatro anos para quem faz o aborto com o consentimento da mulher grávida. A prática só não é crime quando representa risco de vida à gestante e quando decorre de estupro. “O Estado vai mesmo colocar 5 milhões de mulheres na cadeia?”, indaga o professor Marcelo Medeiros, do Departamento de Sociologia da UnB e um dos autores da pesquisa.
As opiniões são divergentes. O Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República defendem que o aborto deve ser tratado como um caso de saúde pública. O principal argumento é o de que milhares de mulheres morreram em consequência da prática e outros milhares procuram os hospitais com complicações. A própria pesquisa mostrou que 55% das mulheres que abortaram ficaram internadas.
A coordenadora da Área de Saúde e Poder da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Elizabeth Saar, defende a descriminalização como único caminho. “O assunto tem de sair das páginas policiais e ir para as páginas sociais e de saúde. O Brasil tem de assumir o compromisso de revisar a lei”, defende.
BOLSA-ESTUPRO – Os projetos de lei que tratam do assunto, entretanto, são dos mais polêmicos do Congresso Nacional e, por isso mesmo, não saem do lugar. O mais recente é o PL 478/2007, o Estatuto do Nascituro. A proposição garante proteção jurídica aos embriões e propõe que as mulheres que engravidaram em consequência de estupro recebam um benefício em dinheiro, daí a razão para projeto ter ficado conhecido como bolsa-estupro. “O projeto discrimina a mulher e representa um retrocesso”, afirma a professora da UnB, Débora Diniz, coordenadora da pesquisa.
Durante a discussão da proposição na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, parlamentares quiseram retirar da lei as situações em que o aborto é permitido, mas a tentativa fracassou. “O número alto de abortos não significa que ele deve ser descriminalizado. Mais de 50 mil pessoas por ano morrem vítimas de violência. Vamos legalizar o assassinato porque muitas pessoas matam”, questiona um dos autores do projeto, o deputado José Miguel Martini (PHS-MG).
Ele defende que as mulheres que optam pelo aborto por falta de informação sejam apoiadas pelo Estado, mas aquelas que, mesmo informadas, o praticam, devem ser punidas. “Uma mulher informada hoje só engravida se quiser. Ela tem de assumir a responsabilidade dos seus atos”, afirma. “Ao mesmo tempo, é papel do Estado oferecer apoio às mulheres que optam por essa alternativa por falta de informação”, acredita. O apoio, na opinião dele, é a oferta de condições para que a mulher evite uma gravidez indesejada e, uma vez grávida, possa fazer um pré-natal, manter seu filho em segurança e até receber assistência psicológica, caso seja necessário.
A prevenção é a política adotada pelo Ministério da Saúde. “A pesquisa mostra que estamos no caminho certo ao ampliar a oferta de métodos contraceptivos no sistema único de saúde”, afirma o assessor especial do ministério, Adson França.
ANENCÉFALOS – Se no Legislativo o debate não avança, o assunto ganha espaço no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal prometeu julgar a permissão do aborto no caso de fetos anencéfalos até o final do ano. Apesar de não virar lei, a decisão cria jurisprudência sobre o assunto. Ou seja, gera uma orientação para processos sobre o tema em todas as instâncias do judiciário. “A via mais fácil ainda é a judiciária.
Se a decisão do Supremo for favorável ao aborto de anencéfalos, ainda que a mulher precise recorrer à justiça, a liminar sairia entre 24 horas e 15 dias após o pedido”, explica a advogada Margarida Pressburguer, da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
O assessor da Comissão para Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Bento, acredita que os dados servem para mostrar a realidade e fomentar um debate mais esclarecido sobre o aborto. Dentre as mulheres ouvidas na pesquisa, 80% tem religião. “Esses dados levam a nós, religiosos, a encontrar novos métodos, novas estratégias e novo ardor para tratar o tema. Mostra que alguma coisa não está bem. A nossa mensagem não está chegando aos corações do homem e da mulher moderna”, explica.
Ele enfatiza que a Igreja não é contra o aborto e sim a favor da vida. “A vida é um dom, não é minha. Como posso dizer que a vida da mãe é mais importante que a de seu filho? Não cabe a nós decidir”, explica. Segundo ele, a ideia da CNBB é intensificar as campanhas de valorização da vida nas escolas e insistir na “educação para o amor”. Ele conta que em suas campanhas trabalha a mensagem de que o casal, na relação sexual, deve estar sempre aberto, preparado, para a possibilidade de ter filhos.
MULHER COMUM – Dentre o total de mulheres que declararam na pesquisa já terem feito pelo menos um aborto, 64% são casadas e 81% são mães. “A mulher que aborta é uma de nós. Ela é a sua irmã, ela é a sua vizinha, ela é a sua filha ou a sua mãe”, define Débora Diniz. A classe social não interfere na decisão. Do total de mulheres que abortaram, 23% ganham até um salário mínimo, 31% de um a dois, 35% de dois a cinco e 11% recebem mais de cinco. “Pobres e ricas, todas abortam”, afirma a professora.
O levantamento é o maior sobre o assunto no Brasil. Antes, os dados que se dispunham eram imprecisos e coletados somente quando as mulheres tinham alguma complicação e procuravam os hospitais públicos. A elaboração da pesquisa foi antecedida de um amplo levantamento de toda a bibliografia científica sobre o aborto. Depois, foram elaborados os questionários, testados previamente por estudantes da UnB e revisados por quase 20 especialistas de toda a América Latina. “O trabalho envolveu toda a universidade e muitos dos grandes estudiosos do assunto”, explica Marcelo Menezes.
As entrevistas definitivas foram feitas pela Agência Ibope Inteligência, para garantir a imparcialidade do estudo. O método foi responder as perguntas de próprio punho e depositar em uma urna. “Só conseguimos porque garantimos a elas o sigilo”, resume Marcelo. A pesquisa já foi publicada na Revista Ciência & Saúde Coletiva, editada pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/Abrasco.
Marcelo/UnB Agência
Fonte: http://www.transasdocorpo.org.br/noticias/estudo-da-unb-revela-pela-primeira-vez-quantas-e-quem-sao-as-mulheres-que-interrompem-a-propria-grav
terça-feira, 20 de março de 2012
sábado, 17 de março de 2012
Um Pouco de Chico Buarque...

Soneto
Por que me descobriste no abandono
Com que tortura me arrancaste um beijo
Por que me incendiaste de desejo
Quando eu estava bem, morta de sono
Com que mentira abriste meu segredo
De que romance antigo me roubaste
Com que raio de luz me iluminaste
Quando eu estava bem, morta de medo
Por que não me deixaste adormecida
E me indicaste o mar, com que navio
E me deixaste só, com que saída
Por que desceste ao meu porão sombrio
Com que direito me ensinaste a vida
Quando eu estava bem, morta de frio
-> Amor líquido

Amor líquido é um amor “até segundo aviso”, o amor a partir do padrão dos bens de consumo: mantenha-os enquanto eles te trouxerem satisfação e os substitua por outros que prometem ainda mais satisfação. O amor com um espectro de eliminação imediata e, assim, também de ansiedade permanente, pairando acima dele. Na sua forma “líquida”, o amor tenta substituir a qualidade por quantidade — mas isso nunca pode ser feito, como seus praticantes mais cedo ou mais tarde acabam percebendo. É bom lembrar que o amor não é um “objeto encontrado”, mas um produto de um longo e muitas vezes difícil esforço e de boa vontade.
... Em um mundo “líquido”, em rápida mutação, “compromissos para a vida” podem se revelar como sendo promessas que não podem ser cumpridas — deixando de serem algo valioso para virarem dificuldades. O legado do passado, afinal, é a restrição mais grave que a vida pode impor à liberdade de escolha. Mas, por outro lado, como se pode lutar contra as adversidades do destino sozinho, sem a ajuda de amigos fiéis e dedicados, sem um companheiro de vida, pronto para compartilhar os altos e baixo? Nenhuma das duas variedades de relação é infalível. Mas a vida também não o é. Além disso, o valor de um relacionamento é medido não só pelo que ele oferece a você, mas também pelo que oferece aos seus parceiros. O melhor relacionamento imaginável é aquele em que ambos os parceiros praticam essa verdade.
... Em uma vida regulada por mercados consumidores, as pessoas passaram a acreditar que, para cada problema, há uma solução. E que esta solução pode ser comprada na loja. Que a tarefa do doente não é tanto usar sua habilidade para superar a dificuldade, mas para encontrar a loja certa que venda o produto certo que irá superar a dificuldade em seu lugar. Não foi provado que essa nova atitude diminui nossas dores. Mas foi provado, além de qualquer dúvida razoável, que a nossa induzida intolerância à dor é uma fonte inesgotável de lucros comerciais. Por essa razão, podemos esperar que essa nossa intolerância se agrave ainda mais, em vez de ser atenuada.
(Zygmunt Bauman)
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