O espaço publico e privado do estupro

Algumas considerações sobre a recente pesquisa do IPEA - Tolerância Social à Violência contra as Mulheres, que nos traz dados importantes para a nossa reflexão.

Link para a PESQUISA

Os movimentos de mulheres precisam repensar as ações, principalmente quando observamos as características dos entrevistados. Avançamos em vários setores, conquistamos Leis, políticas públicas, mas não estamos conseguindo dialogar com as mulheres, em especial as mulheres entre 30 e 59 anos.

Vejamos as características dos entrevistados:

A) Residentes no Sul ou Sudeste: 56,7%
B) Residentes em áreas metropolitanas: 29,1%
C) Pessoas jovens, 16 a 29 anos (jovens): 28,5%
D) Pessoas adultas, 30 a 59 anos: 52,4%
E) Pessoas idosas, 60 ou mais anos (idoso): 19,1%
F) Mulheres: 66,5%
G) Brancos: 38,7%
H) Católicos: 65,7%
I) Evangélicos: 24,7%
J) Demais religiões, ateus e sem religião: 9,6%
K) Menos que o ensino fundamental: 41,5%
L) Ensino fundamental: 22,3%
M) Ensino médio: 30,8%
N) Ensino superior: 5,4%
O) Renda domiciliar per capita média: R$ 531,26

ATENÇÃO - 66,5% das pessoas entrevistadas são mulheres. 

De acordo com a pesquisa, um número significativo de mulheres concorda total ou parcialmente com a máxima de que:

 “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros” (58,5% dos entrevistados)
“mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” (65,1% dos entrevistados)
“em briga de marido e mulher, não se mete a colher” (78,7% dos entrevistados) 
“tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama” (54,9% dos entrevistados)

E a pergunta que não sai da cabeça desde a leitura da pesquisa: Será que estamos no caminho certo?

Há alguns anos venho participando de atividades como formadora na questão da violência contra a mulher, em especial, como nos organizarmos e atuarmos para que mais mulheres sejam protagonistas da própria história e transformadoras de um mundo em constante movimento.

Por séculos o capitalismo vem ditando as regras da sociedade. Definiu o que é espaço público e privado, o que é trabalho produtivo e reprodutivo e, junto com as classes sociais, dividiu sexualmente o trabalho. Às mulheres coube o espaço privado com o trabalho reprodutivo, não valorizado e não remunerado. Gerando uma hierarquia familiar, onde os homens tem a posse da casa, da família e da mulher.

E em pleno século XXI, nós ainda reproduzimos o espaço "santo sacro" da família tradicional composta por papai, mamãe e filhinhos. Ainda defendemos esta instituição como alicerce da sociedade, mas não consideramos os milhões de famílias chefiadas por mulheres, os milhões de brasileiros e brasileiras que não tem o registro do pai em seu nascimento e que tem apenas a figura da mulher mãe como referência de vida.

Quando questionados se concordam que "Casamento de homem com homem ou de mulher com mulher deve ser proibido" mais de 50% concorda total ou parcialmente. Quase 40% discorda que "Um casal de dois homens vive um amor tão bonito quanto entre um homem e uma mulher" e mais de 59% dos respondentes concordam total ou parcialmente que “incomoda ver dois homens, ou duas mulheres, se beijando na boca em público”.

Por mais que os movimentos LGBT tem avançado em conquistas importantes, ainda não mudamos a máxima da família perfeita, do espaço privado controlado pelo homem chefe da família, senhor de todos os direitos sobre seu patrimônio.


Enfim, voltando a pesquisa, entro no ponto que mais me deixou preocupada: a questão da violência sexual contra meninas e mulheres, em especial a questão do estupro.

Para os entrevistados (66,5% mulheres) mais da metade concordou total ou parcialmente com a afirmação “tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama”. Se 58,5%  concorda total ou parcialmente que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros” e se 65% das pessoas que responderam à pesquisa concordam com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Nós, mulheres, não estaríamos legitimando e autorizando os pênis a estuprarem as mulheres que são pra cama?

O que é mulher para casar e o que é mulher para a cama?

O modelo de mulher criado pelo capitalismo da dona-de-casa que brinca de casinha, mãezinha, santa e casta, submissa e subjugada a seu tutor, boazinha, obediente, prendada, boa parideira, que se cala e que cuida com zelo do espaço privado mantido por seu senhor, é a mulher para casar?

Já a mulher, que vai a luta, "vadia", que rompe tabus, dona do próprio corpo, independente, que gosta de sexo e se permite escolher o parceiro com quem quer ter orgasmos, que usa a roupa que lhe convém, vai onde tem vontade, esta seria a mulher pra cama?

Sim, igual ao capitalismo, estamos criando o espaço publico e privado da violência sexual contra a mulher.

Mais uma questão:

Para 27%  dos entrevistados "A mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade", mesmo sem vontade ela deve ao marido a obrigação de "serví-lo", isto não é considerado estupro? E o pior, o estupro de uma santa?

Mas, por favor, esta questão deve ser resolvida no espaço privado, pois para  89% dos entrevistados "A roupa suja deve ser lavada em casa".

Chile - Duas Mulheres: Michelle e Evelyn - Quem nos representa?

Abaixo a história das duas candidatas ao governo do Chile

Histórias parecidas com lados bem distintos

Leitura muito interessante

Alguem diria:  "coincidências da vida" ... 

Eu digo: "estratégias de combate e sobrevivência"

Alguma duvida que Evelyn se deixou usar e embarcou na farsa?

Por essas e outras sempre afirmo: " não basta ser mulher..."
Quem representa a história de luta das Mulheres da América Latina?

Chile y sus sombras sobre dos mujeres

Por: Eric Nepomuceno

En las elecciones presidenciales de noviembre de este año habrá en Chile, por primera vez, dos mujeres candidatas con posibilidades de victoria. Una, la favorita, es la socialista Michelle Bachelet, que fue presidente entre 2006 y 2010 y se presenta por una alianza de centro-izquierda.

La otra, con menos chances visibles, es Evelyn Matthei, y se presenta por una agrupación de derecha, armada por el actual presidente, Sebastián Piñera. Ella no oculta a nadie que, más que conservadora, es pinochetista.

Hay que reconocer una cierta osadía en esa declaración: al fin y al cabo, ni siquiera Piñera, que fue admirador de Pinochet, se define hoy día como pinochetista.

La disputa entre Michelle y Evelyn trae una característica muy singular: las dos se conocen desde la infancia, crecieron muy cercanas y cada una vivió un lado del tiempo que cubrió Chile con la sombra de una larga y trágica noche: la dictadura salvaje del general Augusto Pinochet.

Michelle es dos años mayor que Evelyn. El padre de Michelle, Alberto Bachelet, fue general de la Fuerza Aérea de Chile.

El padre de Evelyn, Fernando Matthei, también. Igual que sus hijas, Alberto era dos años mayor que Fernando.

El padre de Michelle fue fiel al presidente Salvador Allende. Luego del golpe del 11 de septiembre de 1973 cayó preso y fue torturado. Murió de un infarto en marzo de 1974, luego de una sesión de tortura.

Luego del golpe del 11 de septiembre de 1973, el padre de Evelyn se unió a Pinochet. En marzo de aquel nefasto año de 1974, dirigía la Academia de Guerra Aérea de Chile. En los sótanos de esa academia murió Alberto, el padre de Michelle.

Fernando Matthei, general de la Fuerza Aérea de Chile, dice que no ha participado de la barbarie de los secuestros, violaciones, saqueos, torturas y asesinatos de la dictadura de la cual fue figura insigne.

La viuda del general Alberto Bachelet, de la Fuerza Aérea de Chile, dice que cree en él.

Michelle Bachelet, que al lado de la madre reconoció el cuerpo de su padre el 12 de marzo de 1974, no dice nada. Lo único que quiere es que se sepa la verdad de la muerte de Alberto Bachelet.

En 1958 el capitán Fernando Matthei tenía 32 años y tres hijos: Fernando, de 6, Evelyn, de 4, y Robert, de uno. Matthei era uno de los 60 oficiales de la Fuerza Aérea que vivían en una villa militar en una base aérea en los alrededores de Antofagasta, prácticamente aislados de la población civil de la ciudad.

En 1958 llegó a la villa el también capitán Alberto Bachelet, que tenía 34 años y dos hijos: Alberto, de 11, y Michelle, de 6.

Ambos habían bautizado a sus primogénitos con sus nombres de pila.

Los dos se hicieron amigos inseparables. Las niñas también.

Alberto era un tipo extrovertido y risueño, Fernando era callado y retraído. Hablaban de deportes, literatura y música clásica.

Siguieron amigos por la vida. En 1967, cuando Matthei construyó una casa en Santiago de Chile, Alberto Bachelet apareció con tres pequeños árboles. Los dos amigos plantaron los arbolitos en el jardín de la casa recién estrenada. Los árboles siguen allí, la casa también.

En la juventud las amigas tomaron rumbos distintos. La hija de Matthei fue a estudiar en un colegio privado, la elegante Escuela Alemana, donde obtuvo una beca. La hija de Bachelet fue a una escuela pública.

En las elecciones presidenciales de 1970 los dos amigos tomaron rumbos distintos. Alberto Bachelet votó por Salvador Allende, Fernando Matthei prefirió al candidato conservador, el ex presidente Jorge Alessandri.

La amistad, en todo caso, se mantuvo intacta. En 1971, Matthei fue enviado en misión a Inglaterra, y Bachelet fue a trabajar en el gobierno de Allende.

El 11 de septiembre de 1973 Matthei todavía estaba en Londres. No participó del golpe urdido por Pinochet. En realidad, ni siquiera sabía de la conspiración.

El 11 de septiembre de 1973 Bachelet ocupaba un puesto de relieve en el Ministerio de Defensa, en Santiago. Por no sumarse al golpe, fue preso aquella misma mañana. Deambuló de cárcel en cárcel hasta llegar, en marzo de 1974, a los calabozos de la Academia de Guerra Aérea. En la mañana del 12, a los 51 años, sufrió un infarto luego de varias sesiones de torturas.

Su amigo de toda la vida, el general de la Fuerza Aérea Fernando Matthei, era el director de la Academia. 

A lo largo de los seis negros meses desde que se desató la carnicería en Chile la Academia había perdido sus funciones y se transformó en el sitio donde estaban detenidos militares que se negaron a sumarse a Pinochet.

Matthei aseguró que no tenía ningún control sobre lo que ocurría en la Academia, y que casi no iba a su despacho, que lo suyo era meramente simbólico.

Reconoció que sabía que en los calabozos del sótano estaba su amigo de toda la vida, Alberto Bachelet, pero que nunca lo fue a visitar. Dijo que la prudencia se sobrepuso al coraje.

Pocos días después de la muerte de Bachelet su viuda, Angela, y su hija Michelle fueron detenidas y llevadas al campo de concentración Villa Grimaldi. Luego de casi un año salieron al exilio. Volvieron en 1979, con el aval de Fernando Matthei, que en 1978 fue nombrado jefe de la Fuerza Aérea e integraba la Junta Militar encabezada por el mismo Augusto Pinochet de siempre.

Michelle se hizo médica pediatra; Evelyn, economista. Michelle empezó una discreta militancia clandestina en el Partido Socialista, a mediados de los años 80. Evelyn ascendía en las empresas de un joven exitoso que ganaba ríos de dinero gracias a sus buenas relaciones con la dictadura: Sebastián Piñera.

Las dos ya no se hablaban ni se veían. Volvieron a encontrarse durante la campaña electoral de 1989. El país estaba volviendo a la democracia, y Michelle apoyaba la coalición de centro-izquierda que llevó al demócrata cristiano Patricio Aylwin a la presidencia. Evelyn se eligió diputada nacional por el Partido Renovación Nacional, de derecha, integrado por figuras prominentes durante la larga noche de Pinochet.

El resto de la historia es bien conocido. Siempre discreta, Michelle Bachelet ha sido ministra de Salud, luego de Defensa, y en 2006 asumió la presidencia de Chile.

Evelyn Matthei cuenta que cuando las dos se rencontraron, en 1989, hablaron mucho sobre el tema de los derechos humanos.

Ha de haber sido una conversación rara, delicada, entre la hija de uno de los miembros de las juntas militares de la dictadura más sangrienta de la historia de Chile y la hija de un general muerto en la tortura por haberse negado a respaldar ese régimen de cuervos.

Ahora, bajo la sombra de esa historia, las dos vuelven a encontrarse en la vida política de Chile. Una saldrá de ese encuentro como presidenta. La otra se quedará en el camino.

Florianopolis, vergonha nacional!

Vergonha de ver Florianópolis na imprensa com o Decreto abaixo

Inaceitável... Lamentável... Questionável...

Seria uma recomendação do PSD para suas Prefeituras?

DECRETO N. 11. 945, de 02 de agosto de 2013. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Medida Provisória n. 621, de 8 de julho de 2013 e, ainda, com a Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), CONSIDERANDO que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme preconiza o § 8º do art. 48, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional DECRETA: Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Saúde impedida de contratar ou permitir a atuação em função típica, na Administração Pública Municipal, de profissional médico com diploma de graduação emitido por Universidades estrangeiras, sem a posterior revalidação de seu diploma por Universidades Públicas brasileiras, conforme estabelece a Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de agosto de 2013.

CESAR SOUZA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL

JULIO CESAR MARCELLINO JR. – PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/07_08_2013_19.48.36.ccc7b699a0500595b10d3f17988eed06.pdf

Sete Anos de Lei Maria da Penha

Há exatos sete anos o Presidente Lula sancionava e publicava a Lei 11.340, conhecida por 98% da população como Lei Maria da Penha, que criou uma série de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

São muitos os avanços nestes sete anos de Lei, mas somente com a pactuação entre as três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) é que poderemos, realmente, implementar a Lei Maria da Penha em todo o Brasil.

O governo federal, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, vem propondo e construindo inúmeras políticas de enfrentamento a violência contra a mulher, principalmente em relação à violência doméstica e familiar.

Com Programas como Brasil sem Miséria, o Brasil Carinhoso, Minha Casa Minha Vida, o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça,Programa Nacional de Qualificação Profissional ,o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher , o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Plano Nacional de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs, o Programa Mulher e Ciência, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, o disque 180 e o Programa: “Mulher, viver sem violência”.

Inúmeras são as possibilidades de construção destas e outras políticas em estados e municípios, mas para que isto aconteça é necessário termos organismos nos governos estaduais e municipais como as secretarias ou coordenadorias de mulheres e os conselhos de direitos da mulher. 

A partir desta organização e estabelecidas as diretrizes e os objetivos para o enfrentamento a violência doméstica ou familiar contra a mulher, e construir o diálogo local para a compreensão da situação das mulheres, a construção e implementação das políticas passa a ser uma realidade.

Considerando que, há uma Lei que nos garante uma série de equipamentos para coibir a violencia contra a mulher, tais como: casa abrigo, juizado especial, centro de referencia, delegacia especializada. E, há a possibilidade de implementação de inumeras políticas publicas para o empoderamento das mulheres e de enfrentamento a violência contra a mulher.

Por que milhares de mulheres continuam sendo vítimas de ameaças, lesão corporal, estupros e homicídios? 

Por que diariamente lemos noticias de mulheres que foram brutalmente violentadas por seus parceiros, ou ex parceiros? 

Por que diariamente temos noticias de meninas estupradas por pessoas de seu convívio familiar?

Poderiamos responder automaticamente que: a violencia acontece em função da omissão do poder publico na construção e implentação das políticas públicas e dos equipamentos necessários de prevenção a violência doméstica e familiar.

Para algumas pessoas uma resposta “simples, direta e objetiva”. Realmente, a ausência do poder público não contribui em nada para o fim da violência contra a mulher. Mas faz-se necessário lembrar que para cada vítima de violência doméstica e familiar há um agressor e que para cada agressor há uma realidade de vida.

Entendendo que a sociedade constrói mulheres e homens como sujeitos envolvidos em uma relação de domínio e subjugação, principalmente por meio da cultura, dos meios de comunicação, das crenças e tradições, do sistema educacional, das leis civis, da divisão sexual e social do trabalho, é preciso questionar de que forma vamos conseguir romper com o machismo enraizado em nossa sociedade há séculos?

O Instituto Patrícia Galvão, junto com o Instituto Data Popular, realizou uma pesquisa com o objetivo de “captar a percepção de homens e mulheres sobre o cenário de violência doméstica contra a mulher no Brasil, sobretudo no que diz respeito aos assassinatos de mulheres por seus parceiros ou ex-parceiros”.

Intitulada  “Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres” , entrevistou 1501 pessoas acima de 18 anos entre os dias 10 e 18 de maio de 2013. Esta pesquisa nos traz dados muito interessantes para pensarmos estratégias de prevenção à violência doméstica contra a mulher:

1. A violência no Brasil:

-  A agressão contra mulheres e o estupro estão entre os crimes percebidos como mais recorrentes no Brasil, perdendo apenas para assassinato e roubo/assalto.
- A percepção da população brasileira é de que os crimes contra as mulheres têm aumentado nos últimos 5 anos.

2. A violência doméstica:

- Sete em cada dez entrevistados acreditam que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.

- Metade da população considera que as mulheres se sentem mais inseguras dentro de casa.

- 17% concordam com a ideia que “mulher que apanha é porque provoca”

- 86% concordam que “quem ama não bate”.

- 9% acham que bater na parceira não deve ser crime.

- 69% acreditam que violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

- Em todas as classes econômicas a maioria conhece mulher agredida por parceiro

- 54% conhecem uma mulher que já sofreu agressão do parceiro.

-  56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira

- 86% concordam que agressão contra a mulher deve ser denunciada à polícia.

3. Assassinatos de mulheres:

- Vergonha e medo de ser assassinada são percebidas como as principais razões para a mulher não se separar do agressor. 66% pensam que “ela tem vergonha de que os outros saibam que ela sofre violência e 58% afirmam que ela tem medo de ser assassinada se acabar com a relação.

- Fim de relacionamento é visto como momento de maior risco à vida da mulher. 85% concordam que Mulheres que denunciam seus maridos/ namorados agressores correm mais risco de serem assassinadas por eles

- 92% concordam que as agressões contra a esposa/companheira ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.

- 88% consideram que os assassinatos de mulheres por parceiros aumentaram nos últimos 5 anos.

- 91% consideram que hoje os assassinatos de mulheres por parceiro são mais cruéis e violentos.

4.       Rede de atendimento: 

- 97% conhece a delegacia da mulher,

- 44% conhece o centro de assistencia social,

-  37% sabem sobre atendimento social e psicologico,

-  37% sabem da central de atendimento telefonico,

- 32% sabem sobre casa abrigo temporaria,

- 29% sobre defensoria publica de violencia doméstica,

- 28% sobre serviço de saude especializado,

- 25% promotoria de justiça de violencia doméstica,

- 24% sabem sobre juizado de violencia doméstica.

-  31% das mulheres conhecem uma mulher que já utilizou algum serviço de apoio

- 40% conhecem um número de apoio a mulheres vítimas de violência, sendo que 20% mencionam o 180.

-  97% apontaram a delegacia da mulher e/ou a polícia como serviço de apoio que deve ser procurado.

- 46% acredita  que a mulher que sofre violência doméstica NÃO conta com apoio do Estado para denunciar o agressor e 47% acredita que SIM.

- Apenas 2% nunca ouviram falar da Lei Maria da Penha, 66% sabem muito ou sabem algo a respeito da Lei e 32% já ouviram falar mas não sabem quase nada da Lei

- 86% concordam que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica com a Lei Maria da Penha
- 57% concordam que mais homens agressores foram punidos a partir da Lei,

5.Responsabilização do agressor:

- a maioria acha que os crimes contra as mulheres nunca ou quase nunca são punidos.

-  Metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher.

- 57% acreditam que a punição dos assassinos das parceiras é maior hoje do que no passado

- 85% consideram que a Justiça não pune adequadamente os assassinos das parceiras, destes:  42% consideram a justiça muito lenta, 29% afirmam que a pena é pequena, 14% considera que a justiça não prioriza julgamentos de crimes ontra mulheres e para 13% a justiça é incompetente.

Com todos estes dados, podemos afirmar que a violência doméstica está na agenda de preocupações da sociedade. 

A pesquisa mostra que a sociedade sabe que a violencia doméstica existe e afirma que ela  tem aumentado nos ultimos anos, mas ela tem aumentado ou é uma questão que teve mais visibilidade nos últimos anos?

A Lei Maria da Penha contribuiu para o debate com a sociedade, dando visibilidade a violência que ocorre em  espaço privado “dentro de quatro paredes”, e o que era visto como um problema entre o casal, passou a ser reconhecido como um direito da mulher, o direito de viver uma vida  sem violencia.

A responsabilização do agressor e o afastamento através de medidas protetivas, parecia ser a solução para coibir a violencia, mas para o entendimento da sociedade isso faz com que o numero de assassinatos cresça.

Em Santa Catarina, os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública, tem mostrado que a violencia contra a mulher no estado apenas cresce.  E vários são os fatores, entre eles: o fato de sermos um estado sem qualquer política de enfrentamento a este tipo de violencia, ou de assistência as vitimas.

Faz-se urgente: implementar a Lei Maria da Penha  com todos os equipamentos necessários de atenção as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, efetivar organismos como coordenadorias ou secretarias de politicas para as mulheres e conselhos de direitos da mulher, construir politicas de enfrentamento a violencia e de empoderamento das mulheres, realizar campanhas que dialoguem com todos e todas sobre o que significa vivermos em uma sociedade que reconhece a existência da violência doméstica contra a mulher mas que cultiva a máxima de que “em briga de marido e mulher ninguem mete a colher”.

É inaceitável permitir que mulheres continuem vivendo em situação de violência por terem medo de não serem assistidas e em função disto, serem assassinadas. Ou,  por sentirem vergonha em assumir que vivem uma relação de dor.

É preciso romper este silêncio, é preciso que a sociedade não tolere mais frases como: “mulher que apanha é porque provoca”, “estupraram porque deu mole”, “casamento é pra vida toda”, “ser mulher e mãe é padecer no paraíso”.

Precisamos, urgentemente, construir uma sociedade com equidade de gênero, desenvolvida e socialmente transformada.