Desconstruindo mentiras: Copa do Mundo e orçamento da saúde entre 1995 - 2014

Reproduzo abaixo excelente reflexão sobre a Copa 2014. É um material super pedagógico e que deve esclarecer algumas notícias que a mídia conservadora vem divulgando. Boa leitura!!

Desconstruindo mentiras: Copa do Mundo e orçamento da saúde entre 1995 - 2014 

por Pedro Saraiva - GGN

A recente entrevista do Ney Matogrosso à RTP, canal de televisão estatal português, é, para mim, um dos mais claros exemplos do complexo de vira-latas, como dizia Nelson Rodrigues, que atormenta parte das nossas classes A e B. A zeitgeist anti-petista da classe média brasileira foi exposta em canal de TV aberta na Europa através de um conjunto de preconceitos, dados incorretos, total incompreensão sobre os temas abordados e repetição acrítica de chavões difundidos ad nauseam pela grande imprensa.

Não me levem a mal, não considero o Ney Matogrosso uma pessoa mal-intencionada. Posso estar sendo inocente, mas achei a sua indignação real. Ele identificou o sintoma, mas errou miseravelmente o diagnóstico. O alvo da minha crítica não é a sua inconformidade com o problemas sociais brasileiros. Isso é legítimo e essencial para avançarmos como democracia. O problema é achar que, por ser uma figura pública, com reconhecimento internacional, pode-se fazer proselitismo sobre assuntos ou causas que ele claramente nunca estudou.

De todos os equívocos ditos pelo Ney, uma frase me incomodou o suficiente para me tirar da inércia e escrever este texto: “Se existia tanto dinheiro disponível para gastar na Copa, por que não resolver os problemas do nosso país?”.

Todos se lembram que ano passado, no auge das manifestações de Junho, surgiu um vídeo no Youtube com uma linda jovem brasileira falando inglês e desancando a realização da Copa Mundo no Brasil. O vídeo, que de amador e espontâneo não tinha nada, introduzia inúmeras mentiras e distorções de valores sobre a preparação para a Copa. O projeto foi tão espertamente concebido que conseguiu conquistar os corações da nossa classe média (quase sempre acrítica) em uma época na qual as pessoas apresentavam-se abertas a mudar de opinião sobre praticamente qualquer assunto de política. Não só por isso, mas desde então, a opinião pública virou, e a Copa do Mundo, que era apoiada maciçamente pelo povo, tornou-se um Judas em Sábado de Aleluia.

O fato é que a mudança de humor em relação à Copa se deu basicamente quando parte da sociedade se convenceu de que aqueles bilhões de reais investidos em estádios poderiam estar sendo usados para melhorar a saúde, educação, segurança, etc. No fundo foi uma efetiva estratégia de contrapropaganda.

Como eu não sou uma linda jovem e não tenho uma equipe profissional por trás para criar um vídeo explicativo sobre a Copa, vou tentar me apoiar apenas na verdade factual para mostrar que a tal frase dita pelo Ney é um disparate descomunal.

Deixo desde já claro que o que eu pretendo defender aqui são apenas 2 simples pontos:

1- A realização da Copa não interfere de forma relevante na saúde e na educação no Brasil.

2- A oposição, nomeadamente o PSDB, é extremamente hipócrita ao querer tirar partido desta falácia.

Vou dar prioridade aos dados sobre a saúde, por ser, segundo todas as recentes pesquisas de opinião pública, a área que mais preocupa os brasileiros atualmente. Mas o raciocínio que será exposto vale também para a educação, que tem orçamento anual semelhante.

Antes de compararmos os valores investidos em saúde com os gastos com a Copa, vamos ver rapidamente os números abaixo:

Durante os 8 anos de governo FHC, quando não houve Copa do Mundo no Brasil, o orçamento da saúde foi massacrado de forma, penso eu, inédita na nossa história recente. Já no seu primeiro ano de orçamento, segundo dados da Consultoria de Orçamento da Câmara, o governo FHC cortou em 45% os investimentos em saúde. Para piorar, ao longo dos 7 anos seguintes, a recuperação foi lenta, com reajustes homeopáticos, sempre abaixo da inflação. No total, houve apenas um singelo incremento de 10% no orçamento entre 1995 e 2002, período no qual, é bom destacar, a inflação acumulada foi de 114%. Resultado: em 8 anos, em números reais corrigidos pela inflação, o governo do PSDB cortou praticamente pela metade o dinheiro que ia para a pasta da saúde.

De todas as chamadas "heranças malditas" do governo FHC, a saúde foi com certeza uma das mais perniciosas. Só para se ter uma ideia, apesar da recuperação dos investimentos em saúde nos anos Lula, agora sim, com correções do orçamento sempre acima da inflação, o país só voltou a ter em 2012 o nível real de investimento em saúde semelhante ao que tinha em 1995 (esses cálculos de correção pela inflação podem ser feitos na calculadora online que o site do Banco Central fornece).

Vejam bem, o corte no orçamento da saúde no período FHC foi tão virulento, que foram necessários 16 anos para que a pasta recuperasse o padrão de investimento pré-FHC. Isso significa que somente há cerca de 2 anos o país voltou a aumentar de forma real os investimentos em saúde. Nos anos anteriores, estávamos apenas recuperando de forma progressiva aquilo que foi vergonhosamente cortado na segunda metade da década de 1990. Em uma pasta na qual os gastos são cada vez maiores por conta do constante avanço tecnológico, do envelhecimento da população e do aumento da prevalência de doenças crônicas, o país ficou 16 anos "correndo atrás do prejuízo".

Se contarmos somente os anos dos governos Lula+Dilma, houve um aumento de 246% no orçamento da saúde. Descontada a inflação, o aumento real é de quase 80%. A diferença de investimento no orçamento da saúde entre PT e PSDB é colossal e não permite nem sequer uma crítica dos tucanos sobre o assunto.

Vamos agora ver os valores da Copa, que, segundo o senso comum, deveriam ter sido usados para resolver a saúde, a educação, o transporte público e tantas outras mazelas do Brasil, conforme afirmou Ney Matogrosso.

Segundo dados oficiais, os gastos totais com a Copa do mundo giram em torno dos 30 bilhões de reais. Porém, aqui vem a grande pegadinha: a construção de estádios consumiu "somente" cerca de 8 bilhões de reais. Destes, "apenas" 3,9 bilhões são do Governo Federal, através de empréstimos do BNDES (a juros iguais a qualquer outro empréstimo que o banco faz para grandes empresas). É importante destacar que esses valores são acumulados desde 2007. O restante dos 30 bilhões foram, segundo o portal da transparência, investidos, entre outros, em aeroportos (cerca de 6 bilhões), mobilidade urbana (cerca de 8 bilhões), segurança pública (cerca de 2 bilhões), telecomunicações (cerca de 400 milhões) e portos (cerca de 600 milhões). Acho que é ponto pacífico que esses gastos em infra-estrutura não são desperdício de dinheiro.

Portanto, o governo federal, principal alvo da fúria dos protestos contra a Copa, cedeu através de empréstimos - valores que obviamente serão devolvidos ao próprio banco, corrigidos por juros - 3,9 bilhões de reais entre 2007 e 2014 para a construção de estádios (média simples de R$ 500 milhões por ano). Só como comparação, o BNDES emprestou, apenas em 2012, um total de 156 bilhões de reais; 50 bilhões só para pequenas e médias empresas.  Em uma matemática bem simplista, podemos dizer que o BNDES empresta anualmente para pequenas e médias empresas 100 vezes mais que a média anual emprestada para estádios da Copa.

Esses dados por si só já desmentem várias "verdades" sobre os gastos da Copa que têm sido propagadas nas redes sociais e na grande imprensa. A jovem do vídeo fala em gastos de 30 bilhões de dólares com estádios (o equivalente a mais de 60 bilhões de reais no câmbio atual). Uma superestimação de mais de 750%. O Arnaldo Jabor, em coluna recente, afirmou que o Governo Federal gastou mais de 30 bilhões de reais em estádios. Também mente e superestima os gastos federais em quase 1000%. O Jabor é só um exemplo. Há vários outros jornalistas distorcendo sem nenhum pudor os valores gastos na construção dos estádios. 30 bilhões virou o número mágico que serve para tudo. Mas a imprensa, que deveria esclarecer a população, infelizmente, prefere explorar o tema Copa do Mundo de forma a beneficiar a oposição em ano eleitoral.

Vamos agora comparar esses valores da Copa com o orçamento da saúde para vermos o quanto o país poderia estar melhor nesta área.

Reparem que os valores acima são comparados apenas com o orçamento da saúde. Se fossemos incluir também o orçamento da educação, o percentual de gastos do governo federal, via BNDES, cairia para menos de 0,4%.

Mesmo se usássemos todos os 30 bilhões como comparação, isso ainda representaria apenas 5% do orçamento da saúde desde 2007. Incluindo saúde + educação, o percentual cai para menos de 3%. Se incluirmos mobilidade urbana, cai para cerca de 1%. Concluindo, os gastos com a Copa do Mundo, qualquer que seja o valor usado, corresponde a menos de 1% do orçamento das principais pastas da área social. Desde 2010, o governo investiu 968 bilhões apenas em educação, saúde e mobilidade urbana. Isso equivale a construir todos os 12 estádios da Copa 121 vezes.

Agora me respondam, fala sério alguém que diz que o dinheiro dos estádios poderia ter sido usado para dar jeito no país? Só quem não faz a menor ideia do que é o orçamento da União pode repetir esse tipo de bobagem.

O orçamento anual da União é de 2.4 trilhões de reais. Nos últimos 5 anos, o país gastou cerca de 1 trilhão de reais só com o pagamento de juros da dívida pública. Esse é o dinheiro que realmente deixa de ser investido em saúde e educação. Não são os R$8 bilhões dos estádios.

Estudos mostram que a sonegação de impostos pelos mais ricos retira do orçamento cerca de 415 bilhões de reais todos os anos, dezenas de vezes mais que a corrupção. Isso significa que entre 2007 e 2014, o Estado deixou de arrecadar cerca de 3 trilhões de reais. Alguém ainda acha que os 30 bilhões totais da Copa são o problema?

Querem mais exemplos? Em 2007, a oposição, com essencial apoio da imprensa, conseguiu derrubar a CPMF, imposto que ajudava a identificar sonegadores e poderia render cerca de 40 bilhões de reais por ano para a Saúde. Com o fim da CPMF, estima-se que o orçamento da saúde perdeu cerca de 280 bilhões de reais entre 2007 e 2014, 35 vezes mais que o custo dos estádios pra Copa.

Para terminar os exemplos, caso os ricaços do Brasil pagassem IPVA pelas suas lanchas, helicópteros e jatinhos privados (sim, você é obrigado a pagar imposto sobre veiculo motorizada do seu Gol 1000, mas os milionários do Brasil têm isenção em seus motorizados de luxo) o estado arrecadaria cerca de R$ 8 bilhões de reais a mais todos os anos. Ou seja, com esse dinheiro daria para reconstruir anualmente todos os 12 estádios da Copa.

Acho que não preciso dar mais exemplos para você entender que não é a Copa que impede investimentos relevantes em saúde e educação.

Para finalizar, vale a pena comentar mais um dado. Segundo a constituição, os principais responsáveis pela gestão do dinheiro do SUS são os estados e municípios. O Governo Federal é diretamente responsável por, literalmente, apenas 1% de todos os hospitais do Brasil. Além disso, das 74.755 unidades de serviço de saúde público do país, apenas 563 (0,7%) são geridas pelo Governo Federal. Gestão da saúde é, por lei, dever de estados e municípios. O Governo federal é responsável pelo orçamento, mas quem aplica o dinheiro, na maior parte dos casos, são prefeitos e governadores.

​Fonte: http://bogdopaulinho.blogspot.com.br/​

O espaço publico e privado do estupro

Algumas considerações sobre a recente pesquisa do IPEA - Tolerância Social à Violência contra as Mulheres, que nos traz dados importantes para a nossa reflexão.

Link para a PESQUISA

Os movimentos de mulheres precisam repensar as ações, principalmente quando observamos as características dos entrevistados. Avançamos em vários setores, conquistamos Leis, políticas públicas, mas não estamos conseguindo dialogar com as mulheres, em especial as mulheres entre 30 e 59 anos.

Vejamos as características dos entrevistados:

A) Residentes no Sul ou Sudeste: 56,7%
B) Residentes em áreas metropolitanas: 29,1%
C) Pessoas jovens, 16 a 29 anos (jovens): 28,5%
D) Pessoas adultas, 30 a 59 anos: 52,4%
E) Pessoas idosas, 60 ou mais anos (idoso): 19,1%
F) Mulheres: 66,5%
G) Brancos: 38,7%
H) Católicos: 65,7%
I) Evangélicos: 24,7%
J) Demais religiões, ateus e sem religião: 9,6%
K) Menos que o ensino fundamental: 41,5%
L) Ensino fundamental: 22,3%
M) Ensino médio: 30,8%
N) Ensino superior: 5,4%
O) Renda domiciliar per capita média: R$ 531,26

ATENÇÃO - 66,5% das pessoas entrevistadas são mulheres. 

De acordo com a pesquisa, um número significativo de mulheres concorda total ou parcialmente com a máxima de que:

 “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros” (58,5% dos entrevistados)
“mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” (65,1% dos entrevistados)
“em briga de marido e mulher, não se mete a colher” (78,7% dos entrevistados) 
“tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama” (54,9% dos entrevistados)

E a pergunta que não sai da cabeça desde a leitura da pesquisa: Será que estamos no caminho certo?

Há alguns anos venho participando de atividades como formadora na questão da violência contra a mulher, em especial, como nos organizarmos e atuarmos para que mais mulheres sejam protagonistas da própria história e transformadoras de um mundo em constante movimento.

Por séculos o capitalismo vem ditando as regras da sociedade. Definiu o que é espaço público e privado, o que é trabalho produtivo e reprodutivo e, junto com as classes sociais, dividiu sexualmente o trabalho. Às mulheres coube o espaço privado com o trabalho reprodutivo, não valorizado e não remunerado. Gerando uma hierarquia familiar, onde os homens tem a posse da casa, da família e da mulher.

E em pleno século XXI, nós ainda reproduzimos o espaço "santo sacro" da família tradicional composta por papai, mamãe e filhinhos. Ainda defendemos esta instituição como alicerce da sociedade, mas não consideramos os milhões de famílias chefiadas por mulheres, os milhões de brasileiros e brasileiras que não tem o registro do pai em seu nascimento e que tem apenas a figura da mulher mãe como referência de vida.

Quando questionados se concordam que "Casamento de homem com homem ou de mulher com mulher deve ser proibido" mais de 50% concorda total ou parcialmente. Quase 40% discorda que "Um casal de dois homens vive um amor tão bonito quanto entre um homem e uma mulher" e mais de 59% dos respondentes concordam total ou parcialmente que “incomoda ver dois homens, ou duas mulheres, se beijando na boca em público”.

Por mais que os movimentos LGBT tem avançado em conquistas importantes, ainda não mudamos a máxima da família perfeita, do espaço privado controlado pelo homem chefe da família, senhor de todos os direitos sobre seu patrimônio.


Enfim, voltando a pesquisa, entro no ponto que mais me deixou preocupada: a questão da violência sexual contra meninas e mulheres, em especial a questão do estupro.

Para os entrevistados (66,5% mulheres) mais da metade concordou total ou parcialmente com a afirmação “tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama”. Se 58,5%  concorda total ou parcialmente que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros” e se 65% das pessoas que responderam à pesquisa concordam com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Nós, mulheres, não estaríamos legitimando e autorizando os pênis a estuprarem as mulheres que são pra cama?

O que é mulher para casar e o que é mulher para a cama?

O modelo de mulher criado pelo capitalismo da dona-de-casa que brinca de casinha, mãezinha, santa e casta, submissa e subjugada a seu tutor, boazinha, obediente, prendada, boa parideira, que se cala e que cuida com zelo do espaço privado mantido por seu senhor, é a mulher para casar?

Já a mulher, que vai a luta, "vadia", que rompe tabus, dona do próprio corpo, independente, que gosta de sexo e se permite escolher o parceiro com quem quer ter orgasmos, que usa a roupa que lhe convém, vai onde tem vontade, esta seria a mulher pra cama?

Sim, igual ao capitalismo, estamos criando o espaço publico e privado da violência sexual contra a mulher.

Mais uma questão:

Para 27%  dos entrevistados "A mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade", mesmo sem vontade ela deve ao marido a obrigação de "serví-lo", isto não é considerado estupro? E o pior, o estupro de uma santa?

Mas, por favor, esta questão deve ser resolvida no espaço privado, pois para  89% dos entrevistados "A roupa suja deve ser lavada em casa".

Chile - Duas Mulheres: Michelle e Evelyn - Quem nos representa?

Abaixo a história das duas candidatas ao governo do Chile

Histórias parecidas com lados bem distintos

Leitura muito interessante

Alguem diria:  "coincidências da vida" ... 

Eu digo: "estratégias de combate e sobrevivência"

Alguma duvida que Evelyn se deixou usar e embarcou na farsa?

Por essas e outras sempre afirmo: " não basta ser mulher..."
Quem representa a história de luta das Mulheres da América Latina?

Chile y sus sombras sobre dos mujeres

Por: Eric Nepomuceno

En las elecciones presidenciales de noviembre de este año habrá en Chile, por primera vez, dos mujeres candidatas con posibilidades de victoria. Una, la favorita, es la socialista Michelle Bachelet, que fue presidente entre 2006 y 2010 y se presenta por una alianza de centro-izquierda.

La otra, con menos chances visibles, es Evelyn Matthei, y se presenta por una agrupación de derecha, armada por el actual presidente, Sebastián Piñera. Ella no oculta a nadie que, más que conservadora, es pinochetista.

Hay que reconocer una cierta osadía en esa declaración: al fin y al cabo, ni siquiera Piñera, que fue admirador de Pinochet, se define hoy día como pinochetista.

La disputa entre Michelle y Evelyn trae una característica muy singular: las dos se conocen desde la infancia, crecieron muy cercanas y cada una vivió un lado del tiempo que cubrió Chile con la sombra de una larga y trágica noche: la dictadura salvaje del general Augusto Pinochet.

Michelle es dos años mayor que Evelyn. El padre de Michelle, Alberto Bachelet, fue general de la Fuerza Aérea de Chile.

El padre de Evelyn, Fernando Matthei, también. Igual que sus hijas, Alberto era dos años mayor que Fernando.

El padre de Michelle fue fiel al presidente Salvador Allende. Luego del golpe del 11 de septiembre de 1973 cayó preso y fue torturado. Murió de un infarto en marzo de 1974, luego de una sesión de tortura.

Luego del golpe del 11 de septiembre de 1973, el padre de Evelyn se unió a Pinochet. En marzo de aquel nefasto año de 1974, dirigía la Academia de Guerra Aérea de Chile. En los sótanos de esa academia murió Alberto, el padre de Michelle.

Fernando Matthei, general de la Fuerza Aérea de Chile, dice que no ha participado de la barbarie de los secuestros, violaciones, saqueos, torturas y asesinatos de la dictadura de la cual fue figura insigne.

La viuda del general Alberto Bachelet, de la Fuerza Aérea de Chile, dice que cree en él.

Michelle Bachelet, que al lado de la madre reconoció el cuerpo de su padre el 12 de marzo de 1974, no dice nada. Lo único que quiere es que se sepa la verdad de la muerte de Alberto Bachelet.

En 1958 el capitán Fernando Matthei tenía 32 años y tres hijos: Fernando, de 6, Evelyn, de 4, y Robert, de uno. Matthei era uno de los 60 oficiales de la Fuerza Aérea que vivían en una villa militar en una base aérea en los alrededores de Antofagasta, prácticamente aislados de la población civil de la ciudad.

En 1958 llegó a la villa el también capitán Alberto Bachelet, que tenía 34 años y dos hijos: Alberto, de 11, y Michelle, de 6.

Ambos habían bautizado a sus primogénitos con sus nombres de pila.

Los dos se hicieron amigos inseparables. Las niñas también.

Alberto era un tipo extrovertido y risueño, Fernando era callado y retraído. Hablaban de deportes, literatura y música clásica.

Siguieron amigos por la vida. En 1967, cuando Matthei construyó una casa en Santiago de Chile, Alberto Bachelet apareció con tres pequeños árboles. Los dos amigos plantaron los arbolitos en el jardín de la casa recién estrenada. Los árboles siguen allí, la casa también.

En la juventud las amigas tomaron rumbos distintos. La hija de Matthei fue a estudiar en un colegio privado, la elegante Escuela Alemana, donde obtuvo una beca. La hija de Bachelet fue a una escuela pública.

En las elecciones presidenciales de 1970 los dos amigos tomaron rumbos distintos. Alberto Bachelet votó por Salvador Allende, Fernando Matthei prefirió al candidato conservador, el ex presidente Jorge Alessandri.

La amistad, en todo caso, se mantuvo intacta. En 1971, Matthei fue enviado en misión a Inglaterra, y Bachelet fue a trabajar en el gobierno de Allende.

El 11 de septiembre de 1973 Matthei todavía estaba en Londres. No participó del golpe urdido por Pinochet. En realidad, ni siquiera sabía de la conspiración.

El 11 de septiembre de 1973 Bachelet ocupaba un puesto de relieve en el Ministerio de Defensa, en Santiago. Por no sumarse al golpe, fue preso aquella misma mañana. Deambuló de cárcel en cárcel hasta llegar, en marzo de 1974, a los calabozos de la Academia de Guerra Aérea. En la mañana del 12, a los 51 años, sufrió un infarto luego de varias sesiones de torturas.

Su amigo de toda la vida, el general de la Fuerza Aérea Fernando Matthei, era el director de la Academia. 

A lo largo de los seis negros meses desde que se desató la carnicería en Chile la Academia había perdido sus funciones y se transformó en el sitio donde estaban detenidos militares que se negaron a sumarse a Pinochet.

Matthei aseguró que no tenía ningún control sobre lo que ocurría en la Academia, y que casi no iba a su despacho, que lo suyo era meramente simbólico.

Reconoció que sabía que en los calabozos del sótano estaba su amigo de toda la vida, Alberto Bachelet, pero que nunca lo fue a visitar. Dijo que la prudencia se sobrepuso al coraje.

Pocos días después de la muerte de Bachelet su viuda, Angela, y su hija Michelle fueron detenidas y llevadas al campo de concentración Villa Grimaldi. Luego de casi un año salieron al exilio. Volvieron en 1979, con el aval de Fernando Matthei, que en 1978 fue nombrado jefe de la Fuerza Aérea e integraba la Junta Militar encabezada por el mismo Augusto Pinochet de siempre.

Michelle se hizo médica pediatra; Evelyn, economista. Michelle empezó una discreta militancia clandestina en el Partido Socialista, a mediados de los años 80. Evelyn ascendía en las empresas de un joven exitoso que ganaba ríos de dinero gracias a sus buenas relaciones con la dictadura: Sebastián Piñera.

Las dos ya no se hablaban ni se veían. Volvieron a encontrarse durante la campaña electoral de 1989. El país estaba volviendo a la democracia, y Michelle apoyaba la coalición de centro-izquierda que llevó al demócrata cristiano Patricio Aylwin a la presidencia. Evelyn se eligió diputada nacional por el Partido Renovación Nacional, de derecha, integrado por figuras prominentes durante la larga noche de Pinochet.

El resto de la historia es bien conocido. Siempre discreta, Michelle Bachelet ha sido ministra de Salud, luego de Defensa, y en 2006 asumió la presidencia de Chile.

Evelyn Matthei cuenta que cuando las dos se rencontraron, en 1989, hablaron mucho sobre el tema de los derechos humanos.

Ha de haber sido una conversación rara, delicada, entre la hija de uno de los miembros de las juntas militares de la dictadura más sangrienta de la historia de Chile y la hija de un general muerto en la tortura por haberse negado a respaldar ese régimen de cuervos.

Ahora, bajo la sombra de esa historia, las dos vuelven a encontrarse en la vida política de Chile. Una saldrá de ese encuentro como presidenta. La otra se quedará en el camino.

Florianopolis, vergonha nacional!

Vergonha de ver Florianópolis na imprensa com o Decreto abaixo

Inaceitável... Lamentável... Questionável...

Seria uma recomendação do PSD para suas Prefeituras?

DECRETO N. 11. 945, de 02 de agosto de 2013. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Medida Provisória n. 621, de 8 de julho de 2013 e, ainda, com a Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), CONSIDERANDO que os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme preconiza o § 8º do art. 48, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional DECRETA: Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Saúde impedida de contratar ou permitir a atuação em função típica, na Administração Pública Municipal, de profissional médico com diploma de graduação emitido por Universidades estrangeiras, sem a posterior revalidação de seu diploma por Universidades Públicas brasileiras, conforme estabelece a Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de agosto de 2013.

CESAR SOUZA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL

JULIO CESAR MARCELLINO JR. – PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/07_08_2013_19.48.36.ccc7b699a0500595b10d3f17988eed06.pdf