Papo com Neruda e Lula

#MomentosMeusQueNãoAbroMão

Sabe aqueles dias que você acorda com uma saudade grande no peito? Então... gosto de estar com Neruda nestes momentos. Viajo com Neruda, brigo com ele quando as palavras sufocam, choro com as dores e sorrio quando o sinto sussurrar amores.

Hoje recebi os versos de "o teu riso" e me lembrei da sequência de fotos que a Marta tirou em Brasilia e do quanto esse sorriso e abraço me fizeram bem

Assim te quero meu líder e compa #Lula...

Sorrindo... Sorrindo pelas ruas da ilha
A nossa luta tem sido árdua,
O sangue nas ruas,
A volta da fome
Olhares cansados e sem vida
Mas... O coração bate forte
E a gente não se entrega
Pois na primavera a esperança reascenderá
Amo-te!
(mas não quero casar contigo... rssss)



#LulaEmFloripa
#LulaLivre #Lula2018
#PelaDemocracia
#PorTodasNós




"O teu riso"


Tira-me o pão, se quiseres,

tira-me o ar, mas não

me tires o teu riso.


Não me tires a rosa,

a lança que desfolhas,

a água que de súbito

brota da tua alegria,

a repentina onda

de prata que em ti nasce.


A minha luta é dura e regresso

com os olhos cansados

às vezes por ver

que a terra não muda,

mas ao entrar teu riso

sobe ao céu a procurar-me

e abre-me todas

as portas da vida.


Meu amor, nos momentos

mais escuros solta

o teu riso e se de súbito

vires que o meu sangue mancha

as pedras da rua,

ri, porque o teu riso

será para as minhas mãos

como uma espada fresca.


À beira do mar, no outono,

teu riso deve erguer

sua cascata de espuma,

e na primavera, amor,

quero teu riso como

a flor que esperava,

a flor azul, a rosa

da minha pátria sonora.


Ri-te da noite,

do dia, da lua,

ri-te das ruas

tortas da ilha,

ri-te deste grosseiro

rapaz que te ama,

mas quando abro

os olhos e os fecho,

quando meus passos vão,

quando voltam meus passos,

nega-me o pão, o ar,

a luz, a primavera,

mas nunca o teu riso,

porque então morreria.

Agenda Internacional - Assembleia Mundial de Mulheres no Fórum Social Mundial 2018

Agenda Mundial - Assembleia Mundial de Mulheres no Fórum Social Mundial 2018

O Fórum Social Mundial de Salvador 2018 trabalhou para a construção de uma carta de convergência de dez pontos inegociáveis para a agenda feminista internacional.


Aos executivos e legislativos (municipais, estaduais, e nacional) cabe: propor, fiscalizar e defender ações que superem as desigualdades e desnaturalizem as violências cotidianas contra as mulheres.


Aos movimentos sociais, sindical, de mulheres e feministas: lutar e defender os 10 pontos, em todos os espaços que circulam. Dialogar cotidianamente com a sociedade, a família, vizinhas, amigas.




Seguem os 10 pontos:


* Pelo pleno reconhecimento do trabalho produtivo e reprodutivo, contra o assédio sexual e moral no trabalho, pela equidade salarial, exigimos políticas públicas para garanti-las;


* Pelo fim dos feminicídios, transfeminicídios e de todas as formas de violência, sejam elas sexuais, físicas, psicológicas, domésticas praticadas em âmbito público, privado e no ativismo;


* Pelo direito de decidir sobre os nossos corpos, sentimentos e pensamentos com autonomia, sem a interferência do Estado, dos fundamentalismos religiosos e do poder corporativo;


* Pela emancipação real e substantiva e pelo acesso ao poder político;


* Pelo fim da utilização de nossos corpos como arma de guerra. Pelo fim da perseguição e assassinato de defensoras e defensores de direitos humanos;


* Pelo acesso de todas e todos à educação universal emancipadora, libertadora e não sexista;


* Contra o racismo, a xenofobia, o genocídio e o fim do encarceramento das pessoas negras, indígenas e pobres;


* Pelo reconhecimento de nossa identidade e expressão de gênero, auto-percebida/auto-determinada. Pela plena garantia de nossos direitos. Pelo fim da discriminação e da violência contra a orientação sexual, a identidade e a expressão de gênero;


* Pelo desmantelamento da estrutura patriarcal dos meios de comunicação, pelo fim da mercantilização e hipersexualização de nossa imagem. Nossa invisibilidade nesses meios contribui para o silenciamento de nossas lutas;


* Pela justiça climática. Somos parte da natureza, e não donas dela. Contra o capitalismo, colonialismo e imperialismo que nos explora e nos expulsa em várias partes ao redor do planeta.






#MarielleVive


#PorTodasNós


#PorTodasVivas


#PorTodasLivres

Pela Revogação da EC95 #DireitosValemMais

Registro os motivos que me levam a apoiar e divulgar a Campanha "Direitos valem mais, não aos cortes sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades"  lançada durante o debate "Austeridade e Desmonte do Estado Nacional" no Fórum Social Mundial 2018.
E convido a militância dos movimentos sociais, movimento sindical, movimento de mulheres e feministas, a se engajarem na Campanha pela Revogação da EC95

#DireitosValemMais

Em outubro de 2016 escrevi sobre "A PEC 241 e as Mulheres"  (PEC da Morte) e naquele momento discutia o quão perversa aquela proposta de emenda a constituição, que cortaria e congelaria os investimentos sociais pelos próximos 20 anos, seria para a vida das mulheres.

A proposta foi aprovada em dezembro de 2016, passando a vigorar como Emenda Constitucional 95 (EC 95). Os efeitos da EC 95, que limita o aumento de gastos à inflação do ano anterior, passou a ter efeito em 2017, com exceção das áreas da Saúde e Educação, onde o teto será aplicado à partir de 2018, mas em 2017 já tiveram quedas orçamentárias em torno de 17% - saúde, 19% - educação.

Apesar de importantes pensadores e pensadoras da economia brasileira terem defendido ser necessário e mais eficaz auditar a divida publica, taxar grandes fortunas, rever isenções, agir fortemente contra sonegações, o governo decidiu por adotar o teto de gastos como solução para o déficit fiscal no País.

Esta medida de austeridade não só afetou diretamente os investimentos em direitos humanos e proteção social, principalmente nas politicas para a juventude, as mulheres e a promoção da igualdade racial, mas também violou os tratados internacionais onde o Brasil é signatário.

De acordo com normas internacionais de direitos humanos, "as medidas de consolidação fiscal devem: ser temporárias, estritamente necessárias e proporcionais; não discriminatórias; levar em consideração todas as alternativas possíveis, inclusive medidas tributárias; proteger o conteúdo mínimo dos direitos humanos; e ser adoadas após cuidadosa consideração e genuína participação dos grupos e indivíduos afetados nos processos de tomada de decisão" (Committee on Economic, Social and Cultural Rights, 2012 - 2016).

Vejamos:

As Políticas para as Mulheres perderam 62,8% do orçamento. Em 2014 o orçamento para as politicas para a promoção da autonomia e combate a violência contra a mulher chegava a R$ 154 milhões (valores corrigidos). Em 2015, caiu para R$ 107 milhões, passou para R$ 81 milhões em 2016 e em 2017 caiu para R$ 57 milhões.

De 2014 a 2017 já tivemos 164 serviços especializados como: abrigos, centros de atendimento, delegacias e varas fechados no Brasil. Em não havendo os equipamentos sociais necessários para a efetivação da Lei Maria da Penha, os índices de violência contra a mulher (já absurdos) tendem a subir, em proporcionalidade, a redução orçamentária.

Casa da Mulher Brasileira — que deveriam ser construídas em 25 capitais brasileiras - apenas três casas estão abertas e nenhuma nova casa foi construída em 2017.

O ‘Observatório de Gênero’ perdeu prioridade institucional e seu Relatório Anual Socioeconômico da Mulher foi publicado pela última vez em 2014 e o governo parou de publicar as estatísticas bianuais da linha telefônica para mulheres vítimas de violência de gênero (180).

Cabe ressaltar que tais medidas de austeridade reforçam o papel conservador de delegar às mulheres os cuidados com o espaço privado, na medida em que o Estado se exime e se omite de tais responsabilidades. O não investimento em programas de combate a violência, de promoção da autonomia das mulheres, de acesso a educação e saúde públicas, de segurança, de habitação e de saneamento, de geração de emprego e distribuição de renda, praticamente obrigam as mulheres a abrirem mão do trabalho formal remunerado e a assumirem as responsabilidades dos cuidados com as crianças, as pessoas adoecidas, idosas e com deficiência.

De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a Oxfam Brasil e o Centro para os Direitos Econômicos e Sociais, publicado em dezembro de 2017, há uma queda de até 83% em políticas publicas voltadas à área social nos últimos três anos.

A área que mais perdeu recursos desde 2014 foi a de direitos da juventude com 83% de redução. Inviabilizando políticas importantes como o plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra (Juventude Viva), ou o Programa Estação Juventude e o programa Juventude Rural.

Os investimentos com programas voltados à segurança alimentar foram reduzidos em 76%, as políticas para mudanças climáticas tiveram queda de 72%. Programas para moradia digna e de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, perderam 62%. Para a promoção da igualdade racial a perda foi de 60% em recursos.

Por todos os motivos aqui elencados e tantos outros comprovados através dos dados apontados pelo estudo acima citado, reafirmo o que já havia dito em 2016: a EC 95 atinge significativamente a vida de milhões de brasileiras, fere tratados internacionais onde o Brasil é signatário, rompe o pacto constitucional de 1988, mergulha o Brasil na maior crise social e econômica de sua história e transforma um estado democrático em um estado de exceção.

Faço um convite a todos, todas e todes, que comungam do mesmo pensar, a se engajarem na luta pela revogação da EC 95 e a participar dos 10 dias de ativismo pela revogação da EC 95 (de 07 a 17 de abril). Construindo atividades de debates em seus locais de trabalho, com vizinhas, familiares, amigas e amigos.

Mais informações sobre a Campanha 

#PelaDemocracia
#PelaSoberaniaNacional
#PelaVidaDasMulheres
#PorTodasVivas
#PorTodasLivres
#DireitosValemMais

PEC 241 e as Mulheres

A PEC 241 e as Mulheres

Contribuição de Schirlei Azevedo para o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina MMTU/SC – outubro de 2016

A #PEC241 atingirá significativamente a vida de milhões de brasileiras e não é por menos que está sendo chamada como a #PecDaMorte do Estado Democrático, destinado pela Constituição Federal de 1988 a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. 

A #PecDaMorte de um Estado Democrático de Direito que garante como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

O movimento de mulheres e feministas há décadas vem debatendo de quem é a responsabilidade sobre a questão dos cuidados. Desde  a divisão sexual do trabalho, foi delegado às mulheres os cuidados com a família, o cotidiano das tarefas domésticas, a alimentação saudável, a educação dos filhos, os cuidados com as pessoas idosas, adoecidas e de pessoas com deficiência. 

Muitos foram os avanços para as mulheres brasileiras na última década, com a elaboração e efetivação de políticas públicas que possibilitaram o empoderamento das brasileiras, em busca de escolaridade, autonomia, profissionalização, melhores empregos e remuneração justa.

Para além de valorização e realização pessoal e profissional, estas políticas foram decisivas para que milhares de mulheres conquistassem as condições necessárias para se libertarem de uma série de violências, discriminações e desigualdades. Entre elas, sair da condição de vítimas de violência doméstica e familiar, tornando-se protagonistas de suas próprias vidas.

Não é possível falar de soberania nacional, democracia, estado democrático de direito, quando não há empoderamento das mulheres e igualdade de direitos, com equidade.

A efetivação da #PEC241 irá reforçar o papel conservador de delegar às mulheres os cuidados com o espaço privado, na medida em que o Estado se exime e se omite de tais responsabilidades. 

O não investimento por 20 anos em saúde, educação, assistência, a desvinculação de benefícios do salário minimo, a reforma da previdência prevista ainda para este ano e a reforma trabalhista, com certeza, atingirá exclusivamente a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, protegidos pelo Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social, Previdência Social e que tem, no ensino público, a única perspectiva de formação e profissionalização.

De acordo com o IBGE, a população brasileira aumentará em 20 milhões nos próximos 20 anos e o número de idosos irá dobrar.  Como as mulheres vivem mais do que os homens e as doenças crônicas se intensificam neste período, o congelamento dos investimentos na saúde terá impacto significativo e determinante para a saúde das mulheres.

Para o financiamento da assistência social, está previsto pelo próprio governo e por estudos de entidades sindicais, uma perda em torno de R$868 bilhões. Já para a educação, se a PEC estivesse vigente desde 2002, em 2015 a perda de investimentos em educação teria sido de R$ 60,7 bilhões e em saúde R$37,7 bilhões.

É proibido parir e envelhecer - Seguindo o pensamento da proposição de “congelamento de gastos” - não de investimentos para o bem viver - é necessário avaliarmos a possibilidade de congelar o envelhecimento das pessoas e proibir o nascimento de brasileirinhos e brasileirinhas. 

Contrariando a opinião de importantes pensadores e pensadoras da economia brasileira, que defendem ser necessário e mais eficaz auditar a dívida pública, taxar grandes fortunas, rever isenções, agir contra sonegações, o (des)governo de Temer prefere continuar tratando saúde, educação, assistência, previdência, como concessões e não como dever do Estado.

Até abril de 2016, o Brasil era um país para todos e para todas. Hoje, é um país que prega a ordem e o progresso, às custas da negação da própria cidadania de seu povo. Cabe ressaltar que na ausência do Estado, novas expressões da Questão Social afloram, ao não serem respondidas com os devidos cuidados, não há ordem ou progresso, há resistência e luta.

Durante a sanção da Lei do Feminicídio em 09 de março de 2015, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou: 

“Eu faço um apelo: não aceitem a violência dentro ou fora de casa como algo inevitável; não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo sua vida. Denuncie. Use os recursos a seu alcance e saiba que você vai ter ao seu lado o Estado Brasileiro.”

Sim, Presidenta. As mulheres entenderam o recado, passaram a denunciar mais, a organizar movimentos, associações e construíram fortes laços de solidariedade. 

São inúmeras as experiências no Brasil que comprovam o quanto foi importante o olhar dos Governos de Lula e Dilma para as questões que por séculos viveram na invisibilidade. 

Com certeza as mulheres não aceitarão retroceder e usarão de todos os recursos ao seu alcance para defender todas as nossas conquistas.

Mulheres do MMTU/SC na luta em defesa da Democracia, da Soberania Nacional e do Estado Democrático de Direito!

Questionamos ao governo golpista de Michel Temer e Congressistas usurpadores dos direitos sociais, que apoiam a #PEC241:

1. Como é que o Estado Brasileiro estará ao lado das mulheres e dará continuidade às politicas e programas construídos na ultima década, que possibilitaram tirar milhões de brasileiras da linha da pobreza, que desenvolveu regiões reféns do coronelismo secular que fechava os olhos para a seca e a fome, distribuiu renda e possibilitou o pleno emprego?

2. Se saúde, assistência, educação, são gastos. Os programas e políticas construídos pelo “governo para todos e para todas” junto a sociedade civil e relacionados abaixo, serão tratados de que forma?

* Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

* Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

* Comitês de Enfrentamento à Homo-Lesbo-Transfobia

* Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

* Política Nacional do direito de crianças e adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

* Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

* Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

* Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

* Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra Pessoa Idosa

* Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento

* Plano Brasil Sem Miséria

* Programa Bolsa Família

* Programa Luz Para Todos 

* Programa Nacional de Microcrédito 

* Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

* Ação Brasil Carinhoso

* Programa Minha Casa, Minha Vida

* Programa Minha Casa Melhor

* Programa Pró-Equidade de Gênero

* Programa Mulher e Ciência

* Comitê Permanente de Gênero e Uso do Tempo

* PEC das domésticas 

* Programa Nacional Mulheres Mil

* Sisu, ProUni, Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras

* Curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE) 

* Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

* Política Nacional de Planejamento Familiar,

* Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs. 

* Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal 

* Rede Cegonha

* Brasil Sorridente

* Benefício Variável Vinculado à Gestante – BVG e o Benefício Variável Vinculado às Nutrizes – BVN

* Vacina contra o HPV

* Programa Mulher: Viver Sem Violência

* Casa da Mulher Brasileira e Unidades Móveis

* Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres

* Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

* Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a Lei é mais forte”

* Caravana Siga Bem Mulher 

* Campanha “Mulheres donas da própria vida"

* Ouvidoria Nacional da Mulher

* Campanha “Mulheres no Poder: eu assumo este compromisso”

* Campanha “Mulher, tome partido. Filie-se”

* Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária

* Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Mulher

* Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

* Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais

* Plano de Ações Integradas para Prevenção e Combate à Tortura

* Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

* Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

* Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte 

* Lei de Acesso a Informação

* Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas 

* Programa de Extensão Universitária – PROEXT

* Selo Educação para a Igualdade Racial

* Projeto A Cor da Cultura

* Curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE)

* Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

* Plano Setorial de Qualificação – Trabalho Doméstico Cidadão 

* Plano Nacional de Comércio e Serviços para Profissionais Afrodescendentes (Planseq/Afrodescendente)

* Programa Trabalho Doméstico Cidadão

* Agenda Nacional do Trabalho Decente

* Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia

* Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas

* Consultoria “Participação Política das Mulheres Negras”

* Plano de Ação Conjunto entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade

* Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica

* Programa Academia de Saúde

* Programa Mais Médicos e Melhor em Casa

* Programa Cisternas; Fomento às Atividades Produtivas Rurais; 

* Projetos de apoio à estruturação da produção familiar; 

* Projetos de apoio aos povos e comunidades tradicionais

* Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

* Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos. 

* Rede de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional

* Política Nacional de Assistência Social

* Universidades Federais

* Institutos Federais 

* UPAs

* SAMU

* Creches

* Farmácias Populares 

* Programa Remédios Fracionados

* Restaurantes e Cozinhas Populares.