Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo

Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo 
Data: 23/04/2013 / Fonte: Rede Brasil Atual 

São Paulo/SP - Relatório divulgado nesta terça-feira (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) informa que acontecem 2,34 milhões de mortes em decorrência do trabalho em todo o mundo, sendo 2,02 milhões (86,3%) causadas por diversos tipos de doenças profissionais e 321 mil em consequência de acidentes. São 6.300 mortes diárias relacionadas ao trabalho, 5.500 causadas por doenças. 

"Trata-se de um déficit inaceitável de trabalho decente", afirma a entidade. "As enfermidades profissionais são causa de enormes sofrimentos e perdas no mundo do trabalho, mas permanecem praticamente invisíveis em relação aos acidentes, ainda que provoquem ao ano um número de mortes seis vezes maior." No próximo domingo (28), celebra-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho.

De acordo com a OIT, anualmente "se produzem 16 milhões de casos de enfermidades não mortais relacionadas com o trabalho", diz o informe. Os tipos e tendências da doenças "variam consideravelmente", segundo a organização, que cita, entre outros, o exemplo da China, quem em 2010 notificou ter registrado 27.240 casos de enfermidades profissionais, incluídas 23.812 provocadas por exposição a partículas de pó no local de trabalho.

O relatório cita o Brasil, onde se calcula que 6,6 milhões de trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica. "Estudos feitos na América Latina revelam uma taxa de prevalência de silicose entre os mineiros (trabalhadores na mineração) de 37%, e de 50% entre os mineiros com mais de 50 anos", afirma. A silicose é uma doença respiratória comum também na construção civil.

A OIT chama a atenção também para os riscos das mudanças tecnológicas, sociais e de organização "como consequência da rápida globalização que vivemos". Segundo a entidade, "ainda que alguns dos riscos tradicionais tenham diminuído graças à maior segurança, aos avanços técnicos e à melhor regulamentação existentes, eles seguem afetando gravemente a saúde dos trabalhadores". 

Ao mesmo tempo, aumentam "novos tipos de enfermidades profissionais sem que se apliquem medidas de prevenção e controle adequadas". Seriam exemplos, "as novas tecnologias, como as nanotecnologias e determinadas biotecnologias", que comportam novos e não identificados riscos. "Entre os riscos emergentes, se incluem as condições ergonômicas deficientes, a exposição à radiação eletromagnética e os riscos psicossociais."

Ainda conforme o relatório, mais da metade dos países não proporcionam estatísticas adequadas a respeito. "Os dados disponíveis se referem principalmente a lesões e mortes. Poucos países compilam dados separados por sexo. Isso não só torna mais difícel a identificação das lesões ou doenças profissionais específicas de homens e mulheres, como também impede o desenvolvimento de medidas de prevenção eficazes", afirma a OIT, que também ressalta o alto custo dos acidentes, para todas as partes (trabalhadores, empregadores e poder público), enfatizando a importância da prevenção.

"O controle regular do ambiente de trabalho e a vigilância da saúde dos trabalhadores facilita aos empregadores prevenir e notificar os casos de doenças profissionais."

Foto: Divulgação - Dinalte Miranda

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AMIANTO - Funcionário será indenizado em R$100 mil por contaminação por amianto

Importante vitória no TST sobre o Amianto

Os R$ 100mil não comprarão um pulmão novo e não salvará a vida do trabalhador.

Mas a sentença nos ajuda no reconhecimento de que o amianto adoece e mata!

A 4ª turma do TST negou, por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento interposto pela Eternit S.A. e manteve acórdão proferido pelo TRT da 5ª região. A empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais a funcionário que desenvolveu doença pulmonar em decorrência de inalação de poeira de amianto. A empresa também deverá indenizar a vítima em danos materiais, cujos valores devidos serão calculados com o trânsito em julgado da decisão.

Consta nos autos da ação, ajuizada pelos advogados do escritório Alino & Roberto e Advogados, que a empresa nunca informou ao trabalhador sobre o perigo da inalação do mineral, tampouco lhe forneceu equipamento de proteção individual. E, segundo o relato, mesmo nos momentos de pausa, os trabalhadores descansavam sobre os sacos do amianto, "por absoluta falta de informação sobre os riscos à saúde".

Ao recorrer da decisão do TRT, a Eternit argumentou que "a pretensão indenizatória encontra-se prescrita, uma vez que transcorridos dezoito anos desde a extinção do pacto laboral e três anos contados da ciência da doença". O Tribunal, contudo, afirmou que se tratando de doença "da qual o trabalhador só teve ciência após o término do pacto laboral, não há contagem do prazo bienal na forma disposta no art. 7.º, XXIX, da CF/88".

Segundo a decisão, a culpa da empresa consiste no fato de "não propiciar o empregador meios adequados para evitar ou, pelo menos, minimizar os efeitos da lesão praticada contra a saúde do empregado. Friso que tal obrigação está prevista no art. 157 e seus incisos da CLT", entendimento que foi mantido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora.

Para a advogada Verônica Amaral, "esta importante vitória, além de garantir indenização ao trabalhador que sofre com as consequências de ter sido exposto, em seu ambiente de trabalho, à nociva poeira de amianto, é um passo na direção da Justiça e da responsabilização das empresas que, ao utilizar o amianto como matéria-prima, acabam por comprometer a saúde de seus funcionários".

Processo relacionado: 0070300-31.2008.5.05.0102 

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E a caça às bruxas continua...

E a caça às bruxas continua...

Há séculos que as mulheres que ousam romper com a violência contra as mulheres, são caçadas por aqueles que pensam ter o direito de posse de seus corpos.

Muitas foram as que tiveram seus nomes gravados no livro da inquisição como bruxas diabólicas, e o castigo  foi arder na fogueira em praça publica.

Muitas foram silenciadas, violentadas, amaldiçoadas, excluídas...

Nos caçam por entendermos que a mulher que praticar o aborto, deve fazê-lo de forma segura, com garantias junto ao SUS e sem ser criminalizada por isto.

Não somos aborteiras, somos mulheres defendendo o direito de escolha das mulheres.

Acredito que este seja o ano de mudarmos esta realidade.

Leiam abaixo mais uma tentativa de nos calar:

Marcha Mundial das Mulheres contra a criminalização das mulheres e das organizações que lutam por liberdade e autonomia!

A Marcha Mundial das Mulheres vem a publico manifestar sua indignação e repúdio junto a câmara federal por mais uma tentativa de violação dos direitos das mulheres.

No dia 10 de abril de 2013 os Deputados João Campos - PSDB/GO e Salvador Zimbaldi - PDT/SP apresentaram um Requerimento de Instalação de CPI, “para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil”. Esta CPI surge com o intuito de investigar diversas entidades de mulheres que receberam algum tipo de financiamento com vistas a desenvolver projetos no Brasil de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O Requerimento contou com a assinatura de 178 deputados e deputadas, e tem o parecer favorável da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida.

Antecedentes

Estes setores conservadores e misóginos centram sua ação parlamentar nos últimos anos para implementar uma agenda moralista em que o principal alvo são as mulheres, principalmente as que praticaram aborto. Esta perseguição acentuou-se no final de 2007 com o estouro de uma clinica no Mato Grosso do Sul e a publicização do nome de 10 mil mulheres que passaram pela clinica, a condenação de mulheres que supostamente fizeram aborto e profissionais que atuavam na clinica .

No final de 2008 estes mesmo setores tentaram emplacar uma CPI para investigar mulheres que faziam aborto e sua conseqüente punição, por pressão dos movimentos feministas e setores democráticos eles não conseguiram levar adiante esta CPI. Outros projetos como o estatuto do nascituro, conhecido como bolsa estupro, estão hoje em tramitação, e se aprovado rebaixa o estatuto da mulher a Não Pessoa, e dá direitos plenos ao ovulo fecundado, impedindo o direto ao aborto legal para aquelas vitimas de estupro, pedofilia ou a mulher com risco de vida. Este conjunto de atrocidades não está desvinculado da tentativa de usurpação de espaços democráticos pelos conservadores. É o caso da presença do deputado Marcos Feliciano na presidência da comissão de direitos humanos da câmara. Declaradamente machista, racista e homofóbico, esta situação representa retrocessos no campo dos direitos, autonomia e cidadania das pessoas.

A CPI

Esta nova CPI pretende investigar as entidades de mulheres e profissionais renomados como Doutor Aníbal Faúndes que tem prestado um trabalho fundamental e relevante em nosso país na prevenção e combate a mortalidade materna e outros agravos a saúde da mulher.

Esta será a mais perversa forma de criminalização dos movimentos sociais e profissionais que lutam em defesa dos direitos das mulheres.

É bom lembrar que as mais variadas organizações sociais no Brasil, sejam elas mistas de mulheres, religiosas, ambientalistas ou sindicais, recebem recursos solidários internacionais de forma transparente e legítima.

 O período mencionado na justificativa CPI (anos 90) foi exatamente um período onde mundialmente as organizações de mulheres denunciavam ao mundo a calamidade da mortalidade materna que assolava principalmente os países de terceiro mundo onde o Brasil figurava entre os países de maior índice de mortalidade materna na America Latina, com 141 mortes por 100 mil nascidos vivos (fonte Ministério da Saúde). Uma das principais causas da mortalidade materna é o aborto clandestino e inseguro que afeta principalmente mulheres pobres e negras. Portanto, a defesa da saúde da mulher e a luta pela legalização do aborto aparecem como um das principais agendas de todas as organizações de mulheres no Brasil entre o fim dos anos 1980 e meados dos anos 1990. Estas são lutas legítimas em um Estado democrático.

Ao invés de investigar o apoio de organismos  internacionais a entidades brasileiras, deveriam investigar porque o Estado brasileiro foi tão omisso frente à morte e seqüela de tantas mulheres que se submeteram a condições inseguras pela decisão autônoma de não ser mãe em determinado momento.

Todas estas tentativas tem como objetivo punir e castigar as mulheres, e semear na sociedade o ódio contra as mulheres que, todos os dias, resistem ao machismo e constroem sua autonomia. A criminalização do aborto e das mulheres que lutam por este direito é mais uma tentativa de controlar o corpo e a sexualidade das mulheres. Não existirá uma democracia plena na sociedade enquanto as mulheres não tiverem autonomia para decidir sobre a maternidade.

Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, expressamos nossa solidariedade a todas e todos que lutam para que todas as mulheres possam decidir sua vida com autonomia e autodeterminação.

Expressamos também o nosso mais profundo repúdio a este conjunto de parlamentares misóginos que tentar impor seus valores retrógrados ao conjunto da sociedade, e ferem cotidianamente a laicidade do Estado.

Demandamos o arquivamento desta CPI e de todos os projetos que fazem retroceder as conquistas das mulheres.

Por um parlamento democrático e respeitoso com as mulheres.

Pelo fim da criminalização das organizações e movimentos sociais que lutam em defesa das mulheres.

Por uma sociedade onde as mulheres possam ser livres e autônomas!

Marcha Mundial das Mulheres

28 de Abril - Você sabe que dia é hoje?

Hoje, dia 28 de abril, é dia de relembrar os mortos e lutar pela vida - Dia Internacional em Memória as Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. 

Todo meu carinho aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que, como eu, se acidentaram no trabalho e convivem diariamente com as sequelas deste acidente. 

Toda a minha solidariedade as famílias que tiveram seus entes queridos mortos em função do trabalho. 

Um abraço especial a todos e todas que em algum momento não resistiram a pressão e tentaram contra suas próprias vidas, entendendo que seria a unica forma de superar suas dores.

Vivemos em uma sociedade de classes e precisamos ter a compreensão de que patrão nunca será bonzinho e somente com muita luta e união conseguiremos avançar em nossos direitos. 

Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos estados unidos matou 78 trabalhadores. E este fato marcou a data como o dia mundial em memória às vítimas de acidentes do trabalho.

E em 2003, a Organização Internacional do Trabalho instituiu o 28 de abril como o dia mundial de segurança e saúde no trabalho.

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Conforme dados da organização Internacional do Trabalho (OIT), morrem cerca de 6,3 mil pessoas por dia em decorrência do trabalho, Cerca de 2,3 milhões de vidas por ano.

O anuário estatístico da previdência social de 2011, informa que no Brasil foram 711 mil ocorrências, com oito mortes por dia.

Em SC foram 45.930 acidentes, com 168 mortes e 1.541 pessoas com invalidez permanentes.

De acordo com a subseção do dieese na fetiesc, o estado lidera o ranking nacional de acidentes do trabalho por população.

E a cada mil trabalhadores e trabalhadoras, 7,64 deles foram vitimas de acidentes de trabalho

As atividades que mais adoecem são a construção civil e agroindústria. Em SC o abate de suínos, aves e pequenos animais lidera os acidentes de trabalho com 2.184 ocorrências.

Muitos são os desafios para conseguirmos avançar e dar um basta a esta realidade. A frente parlamentar em defesa da saude do trabalhador, presidida pelo Deputado Saretta, está debatendo a questão no estado e propondo a politica.

O estado deve construir uma politica de saude do trabalhador que foque na prevenção, assistencia e reabilitação, onde trabalhadores e trabalhadoras estejam em primeiro lugar.

incentivar empresas que invistam na prevenção e promoção da saude

Organizar campanhas que esclareçam normas, convenções, tratados, leis.

Fiscalizar!

O Fórum Saúde e Segurança do Trabalho em Santa Catarina tem feito uma série de visitas aos municípios onde existem centros de referencia em saúde do trabalhador, com o objetivo de solicitar relatórios sobre as ações dos centros para que as verbas não fiquem paradas nos cofres da união e sejam implantadas ações de prevenção aos acidentes de trabalho, à saúde do trabalhador e a reabilitação das vitimas de acidentes de trabalho. A exemplo de Florianópolis que deixou de utilizar um milhão e duzentos mil reais nos últimos três anos.

Por fim, pensar e agir ações que transformem esta triste realidade, onde o trabalho mata e adoece trabalhadores e trabalhadoras.