A politica de enfrentamento ao tráfico de pessoas no nosso país institui uma série de medidas para prevenção, infelizmente em Santa Catarina, tambem não temos esta política instituída.
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REDE DE INTRIGAS: A NOVELA DO TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL
Por: ELIANE TRINDADE
de SÃO PAULO
Simone Borges, 25, saiu de Goiânia rumo à Espanha, em 1996. Pretendia trabalhar num bar e juntar R$ 6.000 para seu enxoval de casamento. Ao chegar a Bilbao, viu-se obrigada a se prostituir. Pediu que a família avisasse a polícia.
Kelly Fernanda Martins, 26, deixou Guadalupe, na zona norte do Rio, para ten...
tar a sorte como garçonete em Israel, em 1998. Na escala, em Paris, teve o passaporte confiscado pela máfia russa. Relatou ter sido forçada a manter relações com dez homens por dia, em jornadas de até 13 horas.
As duas jovens jamais retornariam. O corpo de Kelly foi encontrado na rua, em Tel Aviv. O atestado de óbito apontou overdose de drogas ou de remédios como "causa mortis". Para a família: assassinato. Já Simone morreu no hospital, em decorrência de pneumonia. "Minha filha era saudável, ela morreu envenenada para não denunciar o esquema", diz João Borges, 77.
Simone e Kelly se converteram em símbolo da luta contra o tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual no exterior. Ambas renasceram na tela da Globo, fundidas na personagem Jéssica (Carolina Dieckmann), da novela das nove "Salve Jorge", de Gloria Perez.
Foi a teledramaturga quem escolheu o tráfico de mulheres como foco do "marketing social" da vez, como são conhecidas as campanhas que a Globo atrela a suas tramas.
"Quando comecei a dizer que ia escrever sobre tráfico de pessoas, ouvi gente muito bem informada dizendo que isso era lenda urbana", disse a autora em entrevista à Folha.
Não só entre "gente muito bem informada", mas até mesmo entre especialistas, não há consenso sobre a questão. Fernando Gabeira, que quando era deputado federal pelo PV-RJ apresentou projetos ligados aos direitos das prostitutas, resume os dois lados da moeda.
"Existem brasileiras em situação de semiescravidão nos países ricos", explica ele, "e existem também muitas prostitutas --travestis e mulheres-- vivendo lá fora de forma estável, sustentando suas famílias aqui e mandando divisas para o Brasil". Ou seja, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
"O problema é que misturam tráfico e prostituição", diz Gabriela Leite, socióloga e prostituta aposentada, como faz questão de se apresentar. Gabriela comprou briga com a Daslu, ícone do consumo de luxo, ao lançar a Daspu, grife ligada à ONG que preside, a Davida. "Não conseguem ver uma prostituta adulta como uma trabalhadora que emigrou, mas, sim, como escrava", afirma. Em 2009, ela publicou suas memórias, "Mãe, Filha, Avó e Puta" (Objetiva).
Para Gabriela, preconceito, xenofobia e interesses dos países ricos em fechar suas fronteiras são o pano de fundo da luta antitráfico: "Com a crise, a Europa não quer mais estrangeiras. Existe hipocrisia moral em relação a quem ganha dinheiro com sexo".
Gabeira vai na mesma direção: para ele, a questão diz respeito à "economia libidinal", na qual os países importam "cotas" de travestis e de prostitutas. "Como se trata de um serviço, a oferta de sexo é regulada pelas forças de mercado. Com a crise europeia, também cai o serviço sexual."
BULLSHIT
No relatório da ONU Globalização do Crime (2010), o Brasil aparece como o maior fornecedor de escravas sexuais da América Latina. "Bullshit", reage o antropólogo americano Thaddeus Blanchette. Ligado a ONGs como a Davida, ele é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Papo furado", traduz.
O antropólogo toma o conceito emprestado do filósofo Henry Frankfurt. "É a indiferença em relação a como as coisas realmente são", explica. "Não há preocupação com a verdade. Um 'bullshitter' pode estar falando uma verdade ou uma mentira, mas isto é secundário diante do seu principal objetivo, que é impressionar e persuadir uma plateia."
Seus detratores o acusam de insensibilidade e de tentar "desorganizar a unidade em torno da defesa dos direitos humanos", como diz Maria Lúcia Leal, pesquisadora da UnB (Universidade de Brasília) que diz já ter sido tratada aos berros por Blanchette. "Gostaria que fizéssemos um debate sério, mas não com tal violência." Ele admite se exaltar com os adversários. "Eles me tiram do sério."
Há 25 anos no Brasil, onde conheceu a mulher, a antropóloga Ana Paula Silva, da Universidade Federal de Viçosa (MG), ele conta que seu "biotipo" de gringo ajuda a se aproximar de seu objeto de estudo: turistas sexuais. Já ela, negra, conta não ter dificuldades para circular no seu foco de pesquisas, pontos de prostituição lendários, como a antiga boate Help, que fez história em Copacabana.
Os dois uniram forças para contestar a principal base das políticas de combate ao tráfico de mulheres. Recentemente, publicaram artigo na revista "Dialectical Anthropology", da New School for Social Research, com título para lá de provocativo: "Sobre papo-furado e o tráfico de mulheres: empreendedores morais e a invenção do tráfico de pessoas no Brasil".
"Essa questão do tráfico de mulheres no Brasil é uma grande fantasia", disse ele. "Tráfico pressupõe ser dominada, ter o passaporte retido. Não digo que não existe, mas é numa escala muito menor do que se alardeia. O que existe são mulheres que foram trabalhar como prostitutas no exterior por conta própria, mas vão e voltam."
O Protocolo de Palermo (2004), que baliza ações contra esse tipo de crime, define o tráfico como "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade". Para os críticos, o texto enquadra toda prostituição, forçada ou voluntária, como forma de escravidão sexual.
O tema divide também as feministas. "De um lado, as abolicionistas, que entendem a prostituição como atividade degradante por reduzir a mulher a objeto. Portanto, é exploração sexual", explica a advogada Monique Xavier, que estudou o tema em seu mestrado. Do outro lado está o movimento feminista transnacional, que defende o direito das mulheres a dispor do seu corpo.
"Para nós, governo, o tráfico independe do consentimento inicial da vítima", disse à Folha a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. "Pressupõe alguma organização e a existência de coerção, não necessariamente física, mas também psicológica e econômica." Segundo ela, "é responsabilidade do nosso país alertar sobre as redes criminosas e apoiar as pessoas que queiram se livrar dessa condição".
PESQUISA
No centro da controvérsia está a Pestraf (Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes), realizada em 2002. Referência internacional e pilar das políticas públicas brasileiras, o levantamento é o principal alvo do casal de antropólogos. Eles contestam tanto a metodologia quanto os resultados do estudo, que mapeou 241 rotas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais.
O trabalho foi ponto de partida da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada em 2003, para investigar a exploração sexual de crianças e de adolescentes.
Maria do Rosário, que foi a relatora da CPMI, não entra no mérito da metodologia, mas defende a pesquisa como documento político em que o Brasil "assume a existência do tráfico de seres humanos, meninas e mulheres, para fins de exploração sexual".
A principal fragilidade da Pestraf, apontada até mesmo por seus defensores, é ter misturado alhos com bugalhos: não há distinção entre exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de mulheres adultas e prostituição voluntária no exterior, o que teria inflado os resultados --e a repressão.
"Existem casos de tráfico, mas não podemos dizer que toda brasileira que esteja na Europa em situação de prostituição seja vítima de tráfico", admite a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Leal.
Além da metodologia, Blanchette critica o fundo moralista da pesquisa, que teve entre seus financiadores o programa de cooperação EUA-Brasil, em plena cruzada conservadora da era Bush. "A Usaid [Agência Norte-Amerciana para o Desenvolvimento] financiou o estudo brasileiro enquanto cortava recursos para programas de prevenção à Aids voltados para profissionais do sexo", denuncia. "Não seria exagero dizer que os parceiros internacionais da Pestraf não são propriamente amigos dos trabalhadores do sexo."
Além da Usaid, a pesquisa teve verbas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da fundação sueca Save The Children. A agência americana bancou a pesquisa no Nordeste, sob a coordenação da especialista em infância e adolescência Graça Gadelha.
Para ela, a Usaid ajudou no esforço de sistematização de informações até então pulverizadas. "Foi um estudo criterioso, diante da absoluta incipiência de dados."
Coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Leal é taxativa sobre as dúvidas levantadas por Blanchette: "O tráfico de mulheres para fins sexuais existe. Não é invenção. Foi identificado em todo o mundo".
dançarina Longe de toda essa discussão e sem amparo de ONGs ou das autoridades, a cabeleireira paulistana Daiana, 31, tentou duas vezes a sorte trabalhando na Europa como dançarina. Destaque da escola de samba Mocidade Alegre, em 2005 ela foi recrutada para o casting de uma casa de espetáculos em Amsterdã. "Fui para sambar, mas tinha que fazer também dança erótica. As dançarinas eram vistas como garotas de programa. Ainda mais as brasileiras", conta.
Daiana ganhava 3.000 euros por mês. Todo dia, deixava 50 euros com a casa; o resto ela guardava. "Era uma boa grana. Sem prostituição." Três meses depois, voltou.
Em 2007, foi tentar a sorte em Portugal, por 150 euros a hora, no Porto. Fazia "pole dance", dança erótica em torno de um poste, "dança privê" e shows de Carnaval. "Os cafetões ficavam sempre ali, induzindo a fazer programa", lembra ela. "Fiz umas duas vezes. Não era forçado."
O caso de Daiana, para Adriana Piscitelli, do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Unicamp, é o típico exemplo de migração. "Utilizo deliberadamente o termo migração para sublinhar minha percepção dessas mulheres como pessoas à procura de oportunidades econômicas e sociais", diz ela.
Dançarinas e garotas de programa, no entanto, tornam-se presas fáceis de máfias que controlam a prostituição. Presa com seis outras brasileiras por estar ilegalmente na Europa, Daiana teve sua fiança de 6.000 euros paga pelo dono da casa de shows. "Ficamos em dívida com o sujeito. Durante nove meses, eu tive de me prostituir."
Mulata de 1,72m e 64 kg, longos cabelos encaracolados, Daiana chegou a ganhar 320 euros por programa. Após quitar a dívida e recuperar seu passaporte, decidiu ficar lá por mais três meses. "Levantei uns R$ 25 mil. Ou você se prostitui de verdade ou não ganha dinheiro. Eles adoram negras. Tudo favorece."
Ela não se considera uma vítima do tráfico: "Fui pra lá porque a situação aqui estava difícil. Você está sozinha num país estrangeiro e o único bem que tem é o seu corpo". Antes de cair na rede de prostituição, ela trabalhou em uma confecção de roupas e de calçados, em situação análoga à escravidão. "Ganhava 20 euros por dia. Trabalhava mais de 14 horas direto. Na noite, eu tirava fácil 500 euros por semana com os shows."
Daiana voltou em 2010, lamentando a sorte de algumas amigas. "Muitas ainda não conseguiram pagar a dívida e ficaram numa situação pior que a minha. Viraram escravas sexuais."
ESTIGMA
Para as autoridades, o caso de Daiana configura tráfico internacional de pessoas, embora ela não figure nas estatísticas oficiais. "Para fugir do estigma ou por não se considerarem vítimas, muitas não denunciam", constata Dalila Figueiredo, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.
Daiana de fato não pediu ajuda no Consulado brasileiro: "Tem muito preconceito porque só veem a gente como prostituta".
Até 2010, a entidade de Dalila era responsável pelo posto de atendimento avançado ao migrante do aeroporto de Guarulhos, por onde entram e saem do país a maior parte das 75 mil brasileiras que estariam sob o jugo do tráfico internacional. A estimativa é repetida à exaustão em trabalhos acadêmicos e reportagens. "É muito difícil quantificar o número exato de vítimas de tráfico de pessoas", admite o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
Amanhã, a ONU vai divulgar o novo relatório global sobre tráfico de pessoas. Na última versão, de 2009, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime calculou em 2,4 milhões o total de vítimas no mundo. "Nenhum país está imune", assevera Rodrigo Vitoria, da ONU. Segundo ele, a atividade movimenta anualmente algo como US$ 32 bilhões.
A escala muda da casa dos milhões de casos para a das centenas no diagnóstico preliminar divulgado em outubro pelo Ministério da Justiça, em parceria com o escritório da ONU. O estudo identificou 457 brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, entre 2005 e 2011. Deles, 337 sofreram exploração sexual em países como Holanda, Suíça e Espanha, e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
"Esses dados referem-se apenas às vítimas identificadas no exterior pela rede consular do Itamaraty", explica o secretário Paulo Abrão, ao qual está subordinado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça.
É aí que a Pestraf volta à baila. "Do total de 450 casos de tráfico relatados no estudo, 276 têm como fonte apenas artigos de jornal, ou seja, 61% da amostra", critica Blanchette. Para ele, os dados são frágeis, pois não foram coletados pelos próprios pesquisadores.
"Blanchette defende uma linha de pesquisa positivista, com dados contabilizáveis, sem entender o caráter complexo e inovador de pesquisar universos submersos", afirma Vicente Faleiros, coordenador do Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes). "Ele se coloca como investigador verdadeiro, como se a realidade fosse o que ele gostaria que ela seja", rebate.
"A Pestraf buscou informações em diversas fontes, como jornais e dossiês na Justiça, abrindo, dessa forma, espaço para a emergência do submerso", diz Faleiros. "Por não serem militantes dos direitos das crianças e dos adolescentes, os autores não olham para a violação dos direitos humanos e para a realidade de opressão."
Blanchette recusa o apelo emocional: "Em um trabalho científico que vira fonte oficial, não se pode contar acusações de tráfico como se fossem casos comprovados".
A consultora Marina Oliveira, que já trabalhou para o Ministério da Justiça e para organismos internacionais, ecoa parte das críticas à pesquisa, que a seu ver tem mais valor político do que estatístico: "Agora é o momento de ver os dados como realmente são", diz. "Hoje o que se tem é a criminalização da imigração para prostituição."
Depois de analisar 23 decisões judiciais sobre o tema, a consultora conclui: "Até onde as sentenças permitem conhecer o caso não há indícios da existência de uma rede criminosa organizada para aliciar mulheres no Brasil".
Esse estudo descreve uma rede de mulheres que lançam mão de relações de parentesco ou de amizade para entrar no mercado sexual europeu. "O esquema descreve mais uma estratégia de sobrevivência ou de inserção econômica do que os atos de um grupo criminoso."
Em 2009, a Polícia Federal impediu o embarque de um grupo de dançarinas para a Turquia. A ação, desencadeada a partir de uma denúncia anônima, é criticada por Blanchette. "Foi uma atuação preventiva, nenhum crime havia sido cometido até então. Como não existe um 'putômetro', os Estados usam marcador de cor, classe e gênero e dão poderes à polícia para tolher o direito de ir e vir de mulheres pobres e negras, por exemplo."
Ana Paula Silva emenda: "O combate ao tráfico gera mais violações de direitos, com deportação e prisão de prostitutas mundo afora, do que o próprio tráfico".
"Estão se valendo do combate ao tráfico de pessoas para impedir fluxos migratórios e deportar pobres e minorias", corrobora o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), autor de um projeto de lei que regulamenta a atividade das profissionais do sexo. Batizado com o nome de Gabriela Leite, o projeto de Wyllys legaliza prostíbulos, permite a formação de cooperativas e descreve a prostituição como "prestação de serviço de uma pessoa adulta e capaz". "Como trabalhadoras, elas devem ter seus direitos reconhecidos", diz Wyllys.
MITOLOGIA
O casal de antropólogos centra fogo no caso de uma das mártires do tráfico de mulheres no Brasil, a goiana Simone Borges, que empresta seu nome a um prêmio do Ministério da Justiça. "No afã de apresentar o caso como pedra fundamental da mitologia brasileira referente ao tráfico, vários elementos da história de Simone têm sido deixados de lado", diz Blanchette.
Segundo ele, o depoimento de uma colega de Simone indica que ela morreu em decorrência de negligência médica ao tratar sua pneumonia. Na origem, estaria o preconceito da equipe do hospital contra a prostituição e a imigração. Para a família, ela foi vítima de uma máfia. O pai de Simone deu um depoimento emocionado em "Salve Jorge", a novela da Globo.
Uma das colegas de Kelly, a brasileira assassinada em Israel, diz que a novela é como um flashback de sua história. O resgate das brasileiras foi destaque do "Fantástico" e fez o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, se deslocar até Israel para acompanhar o desfecho da operação. No Congresso, uma CPI sobre o tema que se encerra nas próximas semanas não trouxe casos tão dramáticos quanto os de Simone e Kelly, ocorridos há quase 20 anos.
"Eu trabalhava das 9h à meia-noite. Tinha que 'fazer' até 20 homens por dia. Ninguém aguenta. A gente não saía nem pra comer. Quando tentamos fugir, minha amiga foi morta", lembra a maranhense de 48 anos que vive no Rio. "A novela é light perto do que eu vivi. A censura não deixa mostrar tudo." Uma cena em que a personagem Jéssica é estuprada teria sido descartada pela Globo.
A colega de Kelly lamenta a morte e o estigma. "Minha irmã ouviu de um policial no aeroporto: 'Enterramos uma puta na semana passada e agora temos que vir buscar mais oito".
ELIANE TRINDADE, 43, jornalista, é autora de "As Meninas da Esquina" (Record), que inspirou o filme "Sonhos Roubados" (2009), de Sandra Werneck.
As duas jovens jamais retornariam. O corpo de Kelly foi encontrado na rua, em Tel Aviv. O atestado de óbito apontou overdose de drogas ou de remédios como "causa mortis". Para a família: assassinato. Já Simone morreu no hospital, em decorrência de pneumonia. "Minha filha era saudável, ela morreu envenenada para não denunciar o esquema", diz João Borges, 77.
Simone e Kelly se converteram em símbolo da luta contra o tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual no exterior. Ambas renasceram na tela da Globo, fundidas na personagem Jéssica (Carolina Dieckmann), da novela das nove "Salve Jorge", de Gloria Perez.
Foi a teledramaturga quem escolheu o tráfico de mulheres como foco do "marketing social" da vez, como são conhecidas as campanhas que a Globo atrela a suas tramas.
"Quando comecei a dizer que ia escrever sobre tráfico de pessoas, ouvi gente muito bem informada dizendo que isso era lenda urbana", disse a autora em entrevista à Folha.
Não só entre "gente muito bem informada", mas até mesmo entre especialistas, não há consenso sobre a questão. Fernando Gabeira, que quando era deputado federal pelo PV-RJ apresentou projetos ligados aos direitos das prostitutas, resume os dois lados da moeda.
"Existem brasileiras em situação de semiescravidão nos países ricos", explica ele, "e existem também muitas prostitutas --travestis e mulheres-- vivendo lá fora de forma estável, sustentando suas famílias aqui e mandando divisas para o Brasil". Ou seja, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
"O problema é que misturam tráfico e prostituição", diz Gabriela Leite, socióloga e prostituta aposentada, como faz questão de se apresentar. Gabriela comprou briga com a Daslu, ícone do consumo de luxo, ao lançar a Daspu, grife ligada à ONG que preside, a Davida. "Não conseguem ver uma prostituta adulta como uma trabalhadora que emigrou, mas, sim, como escrava", afirma. Em 2009, ela publicou suas memórias, "Mãe, Filha, Avó e Puta" (Objetiva).
Para Gabriela, preconceito, xenofobia e interesses dos países ricos em fechar suas fronteiras são o pano de fundo da luta antitráfico: "Com a crise, a Europa não quer mais estrangeiras. Existe hipocrisia moral em relação a quem ganha dinheiro com sexo".
Gabeira vai na mesma direção: para ele, a questão diz respeito à "economia libidinal", na qual os países importam "cotas" de travestis e de prostitutas. "Como se trata de um serviço, a oferta de sexo é regulada pelas forças de mercado. Com a crise europeia, também cai o serviço sexual."
BULLSHIT
No relatório da ONU Globalização do Crime (2010), o Brasil aparece como o maior fornecedor de escravas sexuais da América Latina. "Bullshit", reage o antropólogo americano Thaddeus Blanchette. Ligado a ONGs como a Davida, ele é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Papo furado", traduz.
O antropólogo toma o conceito emprestado do filósofo Henry Frankfurt. "É a indiferença em relação a como as coisas realmente são", explica. "Não há preocupação com a verdade. Um 'bullshitter' pode estar falando uma verdade ou uma mentira, mas isto é secundário diante do seu principal objetivo, que é impressionar e persuadir uma plateia."
Seus detratores o acusam de insensibilidade e de tentar "desorganizar a unidade em torno da defesa dos direitos humanos", como diz Maria Lúcia Leal, pesquisadora da UnB (Universidade de Brasília) que diz já ter sido tratada aos berros por Blanchette. "Gostaria que fizéssemos um debate sério, mas não com tal violência." Ele admite se exaltar com os adversários. "Eles me tiram do sério."
Há 25 anos no Brasil, onde conheceu a mulher, a antropóloga Ana Paula Silva, da Universidade Federal de Viçosa (MG), ele conta que seu "biotipo" de gringo ajuda a se aproximar de seu objeto de estudo: turistas sexuais. Já ela, negra, conta não ter dificuldades para circular no seu foco de pesquisas, pontos de prostituição lendários, como a antiga boate Help, que fez história em Copacabana.
Os dois uniram forças para contestar a principal base das políticas de combate ao tráfico de mulheres. Recentemente, publicaram artigo na revista "Dialectical Anthropology", da New School for Social Research, com título para lá de provocativo: "Sobre papo-furado e o tráfico de mulheres: empreendedores morais e a invenção do tráfico de pessoas no Brasil".
"Essa questão do tráfico de mulheres no Brasil é uma grande fantasia", disse ele. "Tráfico pressupõe ser dominada, ter o passaporte retido. Não digo que não existe, mas é numa escala muito menor do que se alardeia. O que existe são mulheres que foram trabalhar como prostitutas no exterior por conta própria, mas vão e voltam."
O Protocolo de Palermo (2004), que baliza ações contra esse tipo de crime, define o tráfico como "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade". Para os críticos, o texto enquadra toda prostituição, forçada ou voluntária, como forma de escravidão sexual.
O tema divide também as feministas. "De um lado, as abolicionistas, que entendem a prostituição como atividade degradante por reduzir a mulher a objeto. Portanto, é exploração sexual", explica a advogada Monique Xavier, que estudou o tema em seu mestrado. Do outro lado está o movimento feminista transnacional, que defende o direito das mulheres a dispor do seu corpo.
"Para nós, governo, o tráfico independe do consentimento inicial da vítima", disse à Folha a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. "Pressupõe alguma organização e a existência de coerção, não necessariamente física, mas também psicológica e econômica." Segundo ela, "é responsabilidade do nosso país alertar sobre as redes criminosas e apoiar as pessoas que queiram se livrar dessa condição".
PESQUISA
No centro da controvérsia está a Pestraf (Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes), realizada em 2002. Referência internacional e pilar das políticas públicas brasileiras, o levantamento é o principal alvo do casal de antropólogos. Eles contestam tanto a metodologia quanto os resultados do estudo, que mapeou 241 rotas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais.
O trabalho foi ponto de partida da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada em 2003, para investigar a exploração sexual de crianças e de adolescentes.
Maria do Rosário, que foi a relatora da CPMI, não entra no mérito da metodologia, mas defende a pesquisa como documento político em que o Brasil "assume a existência do tráfico de seres humanos, meninas e mulheres, para fins de exploração sexual".
A principal fragilidade da Pestraf, apontada até mesmo por seus defensores, é ter misturado alhos com bugalhos: não há distinção entre exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de mulheres adultas e prostituição voluntária no exterior, o que teria inflado os resultados --e a repressão.
"Existem casos de tráfico, mas não podemos dizer que toda brasileira que esteja na Europa em situação de prostituição seja vítima de tráfico", admite a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Leal.
Além da metodologia, Blanchette critica o fundo moralista da pesquisa, que teve entre seus financiadores o programa de cooperação EUA-Brasil, em plena cruzada conservadora da era Bush. "A Usaid [Agência Norte-Amerciana para o Desenvolvimento] financiou o estudo brasileiro enquanto cortava recursos para programas de prevenção à Aids voltados para profissionais do sexo", denuncia. "Não seria exagero dizer que os parceiros internacionais da Pestraf não são propriamente amigos dos trabalhadores do sexo."
Além da Usaid, a pesquisa teve verbas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da fundação sueca Save The Children. A agência americana bancou a pesquisa no Nordeste, sob a coordenação da especialista em infância e adolescência Graça Gadelha.
Para ela, a Usaid ajudou no esforço de sistematização de informações até então pulverizadas. "Foi um estudo criterioso, diante da absoluta incipiência de dados."
Coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Leal é taxativa sobre as dúvidas levantadas por Blanchette: "O tráfico de mulheres para fins sexuais existe. Não é invenção. Foi identificado em todo o mundo".
dançarina Longe de toda essa discussão e sem amparo de ONGs ou das autoridades, a cabeleireira paulistana Daiana, 31, tentou duas vezes a sorte trabalhando na Europa como dançarina. Destaque da escola de samba Mocidade Alegre, em 2005 ela foi recrutada para o casting de uma casa de espetáculos em Amsterdã. "Fui para sambar, mas tinha que fazer também dança erótica. As dançarinas eram vistas como garotas de programa. Ainda mais as brasileiras", conta.
Daiana ganhava 3.000 euros por mês. Todo dia, deixava 50 euros com a casa; o resto ela guardava. "Era uma boa grana. Sem prostituição." Três meses depois, voltou.
Em 2007, foi tentar a sorte em Portugal, por 150 euros a hora, no Porto. Fazia "pole dance", dança erótica em torno de um poste, "dança privê" e shows de Carnaval. "Os cafetões ficavam sempre ali, induzindo a fazer programa", lembra ela. "Fiz umas duas vezes. Não era forçado."
O caso de Daiana, para Adriana Piscitelli, do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Unicamp, é o típico exemplo de migração. "Utilizo deliberadamente o termo migração para sublinhar minha percepção dessas mulheres como pessoas à procura de oportunidades econômicas e sociais", diz ela.
Dançarinas e garotas de programa, no entanto, tornam-se presas fáceis de máfias que controlam a prostituição. Presa com seis outras brasileiras por estar ilegalmente na Europa, Daiana teve sua fiança de 6.000 euros paga pelo dono da casa de shows. "Ficamos em dívida com o sujeito. Durante nove meses, eu tive de me prostituir."
Mulata de 1,72m e 64 kg, longos cabelos encaracolados, Daiana chegou a ganhar 320 euros por programa. Após quitar a dívida e recuperar seu passaporte, decidiu ficar lá por mais três meses. "Levantei uns R$ 25 mil. Ou você se prostitui de verdade ou não ganha dinheiro. Eles adoram negras. Tudo favorece."
Ela não se considera uma vítima do tráfico: "Fui pra lá porque a situação aqui estava difícil. Você está sozinha num país estrangeiro e o único bem que tem é o seu corpo". Antes de cair na rede de prostituição, ela trabalhou em uma confecção de roupas e de calçados, em situação análoga à escravidão. "Ganhava 20 euros por dia. Trabalhava mais de 14 horas direto. Na noite, eu tirava fácil 500 euros por semana com os shows."
Daiana voltou em 2010, lamentando a sorte de algumas amigas. "Muitas ainda não conseguiram pagar a dívida e ficaram numa situação pior que a minha. Viraram escravas sexuais."
ESTIGMA
Para as autoridades, o caso de Daiana configura tráfico internacional de pessoas, embora ela não figure nas estatísticas oficiais. "Para fugir do estigma ou por não se considerarem vítimas, muitas não denunciam", constata Dalila Figueiredo, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.
Daiana de fato não pediu ajuda no Consulado brasileiro: "Tem muito preconceito porque só veem a gente como prostituta".
Até 2010, a entidade de Dalila era responsável pelo posto de atendimento avançado ao migrante do aeroporto de Guarulhos, por onde entram e saem do país a maior parte das 75 mil brasileiras que estariam sob o jugo do tráfico internacional. A estimativa é repetida à exaustão em trabalhos acadêmicos e reportagens. "É muito difícil quantificar o número exato de vítimas de tráfico de pessoas", admite o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
Amanhã, a ONU vai divulgar o novo relatório global sobre tráfico de pessoas. Na última versão, de 2009, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime calculou em 2,4 milhões o total de vítimas no mundo. "Nenhum país está imune", assevera Rodrigo Vitoria, da ONU. Segundo ele, a atividade movimenta anualmente algo como US$ 32 bilhões.
A escala muda da casa dos milhões de casos para a das centenas no diagnóstico preliminar divulgado em outubro pelo Ministério da Justiça, em parceria com o escritório da ONU. O estudo identificou 457 brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, entre 2005 e 2011. Deles, 337 sofreram exploração sexual em países como Holanda, Suíça e Espanha, e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
"Esses dados referem-se apenas às vítimas identificadas no exterior pela rede consular do Itamaraty", explica o secretário Paulo Abrão, ao qual está subordinado o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça.
É aí que a Pestraf volta à baila. "Do total de 450 casos de tráfico relatados no estudo, 276 têm como fonte apenas artigos de jornal, ou seja, 61% da amostra", critica Blanchette. Para ele, os dados são frágeis, pois não foram coletados pelos próprios pesquisadores.
"Blanchette defende uma linha de pesquisa positivista, com dados contabilizáveis, sem entender o caráter complexo e inovador de pesquisar universos submersos", afirma Vicente Faleiros, coordenador do Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes). "Ele se coloca como investigador verdadeiro, como se a realidade fosse o que ele gostaria que ela seja", rebate.
"A Pestraf buscou informações em diversas fontes, como jornais e dossiês na Justiça, abrindo, dessa forma, espaço para a emergência do submerso", diz Faleiros. "Por não serem militantes dos direitos das crianças e dos adolescentes, os autores não olham para a violação dos direitos humanos e para a realidade de opressão."
Blanchette recusa o apelo emocional: "Em um trabalho científico que vira fonte oficial, não se pode contar acusações de tráfico como se fossem casos comprovados".
A consultora Marina Oliveira, que já trabalhou para o Ministério da Justiça e para organismos internacionais, ecoa parte das críticas à pesquisa, que a seu ver tem mais valor político do que estatístico: "Agora é o momento de ver os dados como realmente são", diz. "Hoje o que se tem é a criminalização da imigração para prostituição."
Depois de analisar 23 decisões judiciais sobre o tema, a consultora conclui: "Até onde as sentenças permitem conhecer o caso não há indícios da existência de uma rede criminosa organizada para aliciar mulheres no Brasil".
Esse estudo descreve uma rede de mulheres que lançam mão de relações de parentesco ou de amizade para entrar no mercado sexual europeu. "O esquema descreve mais uma estratégia de sobrevivência ou de inserção econômica do que os atos de um grupo criminoso."
Em 2009, a Polícia Federal impediu o embarque de um grupo de dançarinas para a Turquia. A ação, desencadeada a partir de uma denúncia anônima, é criticada por Blanchette. "Foi uma atuação preventiva, nenhum crime havia sido cometido até então. Como não existe um 'putômetro', os Estados usam marcador de cor, classe e gênero e dão poderes à polícia para tolher o direito de ir e vir de mulheres pobres e negras, por exemplo."
Ana Paula Silva emenda: "O combate ao tráfico gera mais violações de direitos, com deportação e prisão de prostitutas mundo afora, do que o próprio tráfico".
"Estão se valendo do combate ao tráfico de pessoas para impedir fluxos migratórios e deportar pobres e minorias", corrobora o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), autor de um projeto de lei que regulamenta a atividade das profissionais do sexo. Batizado com o nome de Gabriela Leite, o projeto de Wyllys legaliza prostíbulos, permite a formação de cooperativas e descreve a prostituição como "prestação de serviço de uma pessoa adulta e capaz". "Como trabalhadoras, elas devem ter seus direitos reconhecidos", diz Wyllys.
MITOLOGIA
O casal de antropólogos centra fogo no caso de uma das mártires do tráfico de mulheres no Brasil, a goiana Simone Borges, que empresta seu nome a um prêmio do Ministério da Justiça. "No afã de apresentar o caso como pedra fundamental da mitologia brasileira referente ao tráfico, vários elementos da história de Simone têm sido deixados de lado", diz Blanchette.
Segundo ele, o depoimento de uma colega de Simone indica que ela morreu em decorrência de negligência médica ao tratar sua pneumonia. Na origem, estaria o preconceito da equipe do hospital contra a prostituição e a imigração. Para a família, ela foi vítima de uma máfia. O pai de Simone deu um depoimento emocionado em "Salve Jorge", a novela da Globo.
Uma das colegas de Kelly, a brasileira assassinada em Israel, diz que a novela é como um flashback de sua história. O resgate das brasileiras foi destaque do "Fantástico" e fez o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, se deslocar até Israel para acompanhar o desfecho da operação. No Congresso, uma CPI sobre o tema que se encerra nas próximas semanas não trouxe casos tão dramáticos quanto os de Simone e Kelly, ocorridos há quase 20 anos.
"Eu trabalhava das 9h à meia-noite. Tinha que 'fazer' até 20 homens por dia. Ninguém aguenta. A gente não saía nem pra comer. Quando tentamos fugir, minha amiga foi morta", lembra a maranhense de 48 anos que vive no Rio. "A novela é light perto do que eu vivi. A censura não deixa mostrar tudo." Uma cena em que a personagem Jéssica é estuprada teria sido descartada pela Globo.
A colega de Kelly lamenta a morte e o estigma. "Minha irmã ouviu de um policial no aeroporto: 'Enterramos uma puta na semana passada e agora temos que vir buscar mais oito".
ELIANE TRINDADE, 43, jornalista, é autora de "As Meninas da Esquina" (Record), que inspirou o filme "Sonhos Roubados" (2009), de Sandra Werneck.
Postado no facebook em 10/12/2012 - Por: "Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas"
Esta notícia relaciona-se ao Objetivo do Milênio 7 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente.
