BLITZ NA PREFEITURA E CAMARA DE VEREADORES DE BALNEARIO CAMBORIU

Este é um exemplo do que cada município pode fazer, é desta forma que construímos efetivamente o Controle Social sobre a coisa pública. Parabens companheirada de Balneario!!!!

Se as pessoas estivessem mesmo comprometidas, deixariam os tititis e iriam ao que interessa...

A LUTA é construída na luta no mundo real, no dia a dia, com ações práticas, diretas e permanentes.

Abaixo, reproduzo o release do Fórum de Balneario Camboriu em Santa Catarina

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FORUM DE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, FAZ BLITZ NA PREFEITURA E CAMARA DE VEREADORES e constata que os serviços de acesso a informação não foram implantados em desobediência a Lei

No dia 30 de maio, as 14hs, a coordenação do Forum Permanente, realizou uma BLITZ na Prefeitura de Balneario Camboriu para protocolar oficio com objetivo solicitando informações sobre o atual sistema de acesso a informações e divulgação que o órgão publico dispõe a sociedade interessada.

Os representantes do FORUM acompanhados da imprensa local, constataram que a informação fornecida no balcão de informações é apenas de encaminhamento as diversos setores da administração, e desconhece a exigência de serviço público de acesso a informação;

No Gabinete do Prefeito, também não há qualquer serviço de acesso a informação, tão pouco o conhecimento de qual departamento deve tratar do assunto, sendo que as atendentes, sugeriram questionar a assessoria de imprensa;

A assessoria de imprensa por sua vez encaminhou a comitiva para a ouvidoria da Prefeitura, que recebeu os integrantes no corredor de seu departamento e relatou que “estão em fase de adaptação com a nova Lei de transparência de acesso a informações e vai depender da demanda” porém seria necessário procurar o secretário de administração.

O referido secretário nada acrescentou e informou que já havia designado uma sala para oferecer o acesso a informação e que todas as informações requeridas seriam atendidas no prazo legal de 20 dias através do protocolo geral da prefeitura, esquecendo-se que a mesma deve ser prestada imediatamente, exceto quando a mesma não estiver disponível, indagado, para apresentar a sala se esquivou por duas vezes;

Desta forma, Conclui-se que a Prefeitura não cumpre a Lei de Acesso a Informação, e esta despreparada para prestar o serviço previsto na Lei.

Após a equipe do Fórum de Transparência foram até a Câmara de Vereadores protocolar e oficio e constatar sobre o mesmo assunto,

Encontrou no órgão uma sala montada, com computadores com acesso a internet. Porém não está implantado o serviço de acesso a informação, estando disponível apenas o serviço que pode ser acessado em qualquer domicílio.

Questionado sobre qual a porcentagem que a Câmara gasta com salários dos vereadores para que se possa votar na enquete sobre o número dos vereadores, a atendente foi procurar o diretor administrativo, que por sua vez não soube informar pois o contador não estava disponível.

Sendo assim, é possível constatar que o pessoal ainda não está adaptado também, tendo muito que aprender e passar ao cidadão interessado sobre informações públicas e cumprir os dispositivos da Lei.

Estaremos acompanhando todos os órgãos públicos e seus andamentos nos pedidos de acesso a informações publica em prol a cidadania.

O presente relato será apresentado a 9ª promotoria da Moralidade Pública da Comarca.

CPMI convoca Secretários de SC

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou, nesta terça-feira (29/5), 49 requerimentos de pedidos de informações, diligências e audiências em estados, convites e convocações de autoridades. Entre eles, a convocação de dois secretários estaduais de Santa Catarina.

Serão ouvidos pelo colegiado, em Brasília, os secretários Dalmo Claro de Oliveira (Saúde) e César Augusto Grubba (Segurança Pública). Os integrantes da CPMI decidiram pela convocação dos secretários estaduais após eles deixarem de atender ao convite para comparecer à audiência pública, realizada no Estado no dia 4 de maio e, nesta terça-feira, no Senado.

Para a audiência pública no Senado, o Governo do Estado enviou representantes das secretárias de Saúde e Segurança Pública. A Comissão avaliou que seria necessária a presença dos titulares. A data dos depoimentos ainda será definida.

“Devido ao não comparecimento, os convites foram transformados em convocações”, explicou a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI. Entre os requerimentos, também, está o pedido de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A reunião de hoje foi a 18º realizada pela CPMI. Segundo a relatora, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Conforme o Mapa da Violência, nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década”, disse.

As mulheres, afirmou, estão morrendo predominantemente no espaço doméstico. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, adiantou. A Comissão já esteve nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Ela foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema. Para a relatora, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero.

“Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar.

Maiores Informações – Assessoria de Comunicação e Imprensa do Mandato da Senadora Ana Rita (PT-ES)

Aberta inscrição individual para a Cúpula dos Povos na Rio+20

É o Brasil mobilizado para debater uma Economia Verde...

Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho.

 

 

 

A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de participação do evento.

 

 

Como se inscrever

Vinculamos as inscrições individuais ao Catarse, um site de financiamento coletivo de projetos independentes. Funciona assim: basta entrar no projeto da Cúpula dos Povos, assistir ao vídeo de divulgação, ler o texto de apresentação e clicar no botão “quero apoiar este projeto”. O valor mínimo das inscrições é de R$ 10, e você pode escolher uma das recompensas disponíveis por apoiar a Cúpula. Uma delas é justamente o certificado de participação. Se você escolher essa opção, receberá um e-mail com o certificado em no máximo dois dias.

 

 

 

O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, em débito bancário on-line ou por boleto bancário. O dinheiro das inscrições individuais será destinado ao fretamento de ônibus com integrantes de movimentos sociais, ativistas e militantes de todo o Brasil para o Rio de Janeiro, e também para a alimentação durante o evento. Ou seja: ao se inscrever, você contribuirá para uma Cúpula mais plural, diversa e integrada!

 

 

Território livreMas atenção: o território da Cúpula é livre. Não é necessário o pagamento de R$ 10 para circular pelo Parque (Aterro) do Flamengo. Sua inscrição, portanto, servirá como apoio para trazer ativistas e militantes para o Rio de Janeiro e tornar a Cúpula um evento verdadeiramente dos povos.

 

 

 

Para receber o certificado de participação, no entanto, a inscrição é imprescindível.

Clique aqui para se inscrever na Cúpula dos Povos e contribuir com a realização do evento.

Tenho Fome de Amor!!

Após ouvir a entrevista abaixo, não resisti e vim escrever um "cadinho"... Nestes ultimos dias vivi intensas emoções, e que mexeram muito comigo.



A Comissão da Verdade, assinada na presença de todos os ex presidentes pós ditadura. A Lei de Acesso a Informação e a I CONSOCIAL que afirmam "queremos transparencia da coisa publica", a PEC do Trabalho Escravo e o basta a situação de "casa grande e senzala".



A mobiliazação em torno da Marcha das Vadias, com a participação massiva de jovens e adolescentes dizendo um basta a violência contra as mulheres, um basta ao machismo. A CPMI da Lei Maria da Penha cobrando a omissão dos estados com relação a implementação da Lei.


O Movimento VETA Dilma, com milhões de brasileiras e brasileiros defendendo nossas florestas. O Programa "Brasil Carinhoso" e a noticia do novo Programa "O Brasil que Protege", que cuida nossas crianças de forma a assegurar uma vida digna e o direito a viver saudavelmente a sua infancia.



Todas estas conquistas tem a cara das mulheres, são bandeiras do movimento feminista, e só estamos avançando porque estamos rompendo com o silencio e com a naturalização da violencia. Quando identificamos e damos visibilidade as desigualdades, enfrentamos todas as formas de violência.



Mas precisamos avançar ainda mais e penso que está na hora de pedirmos ao Brasil mais amor, mais afeto, mais olho no olho, mais importar-se, mais colocar-se no lugar do outro ou da outra.


Ontem, conversando com meu filho de 22 anos sobre corrupção, ele disse com todas as letras: "Mãe, não adianta Lei, não adianta investigação, não adianta justiça, a corrupção não vai acabar no nosso país ou em qualquer outro lugar. As pessoas estão corrompidas e corrompem. Corrompem quando tentam educar os filhos por meio de chatagens, quando furam filas, quando não devolvem o troco errado, quando tentam passar a perna em outro para se dar bem. É isso que se vê todos os dias. Gente vendendo voto, gente devendo pra mais de 10 anos pra sustentar aparencia".



E agora, depois de um domingo junto a amigos, amigas, mãe, mana, filhos e sobrinhas, avaliando tudo o que escrevi acima e ouvindo esta bela entrevista da Deputada Erika Kokay, penso que são séculos e séculos de história construída em bases de discriminação e preconceito, sem respeito ao outro, a vida do outro, a escolha do outro.



Durante anos nossos sonhos e desejos foram capturados de nós, tirados, arrancados. E esta desumanização gerou mais e mais violencia, pois quando nos tiraram o direito de sonhar, nos tiraram a esperança, o amor, a solidariedade, nos tiraram o respeito por nós mesmos, nos tiraram a vida.


Está mais do que na hora de rompermos este ciclo que vem desde a escravidão, precisamos reconhecer as feridas que ainda sobrevivem, tratá-las com politicas efetivas, iniciando uma nova cultura, a cultura da paz, da solidariedade, do amor.



Com o Direito de Amar, de sermos plenos, inteiros, intensos.


Transcrevo abaixo um pedacinho da fala da Deputada, quem acompanha meu blog, vai perceber o muito que tem de mim nesta entrevista. Leia o artigo que escrevi sobre Assédio Moral no Trabalho, aqui. Eu acredito na transformação à partir do Amor.


Eu acredito que não podemos mais, ou melhor, não nos cabe mais, sermos indiferentes, precisamos urgentemente desnaturalizar o que está colocado como natural.


Nossos corações não podem mais ser indiferentes a tudo o que está colocado.


Rompam-se os ciclos!!


Entrevista -> Veja aqui



“Em breve serão lançados o Brasil Que Protege, o Viver Sem Limite. Ao lançar o enfrentamento à pobreza extrema trabalha com uma lógica de resgatar a humanidade que está em risco nesta etapa da nossa história, porque eu diria que a gente vive de certa forma um dilema shakespeariano de ‘se ou não ser’. Portanto, a comissão da verdade significa o quê? Mergulhar na nossa história pra poder fechar os ciclos, tirar a ferocidade de uma ditadura que se mede também por quanto ela ainda está no nosso cotidiano, significa a gente conhecer a nossa história pra que nós possamos enfim inaugurar um processo de justiça absoluta e a PEC do trabalho escravo vem na mesma linha. A PEC do trabalho escravo, a CPI da exploração sexual, o enfrentamento do tráfico de pessoas, a violência contra a mulher, isso que está em curso na Câmara e no Congresso são absolutamente fundamentais pra que nós possamos romper essa desumanização. Penso que, quando nós vimos por exemplo, pessoas em situação de rua serem assassinadas, aqui em Brasília duas delas foram queimadas, eu penso que antes de se riscar o fósforo elas foram desumanizadas simbolicamente. Submeter um trabalhador à condição análoga a da escravidão é desumanizá-lo, submeter uma criança a lógica de exploração sexual, de violência sexual não respeitando a fase peculiar do desenvolvimento da sua sexualidade, seus direitos sexuais, humanos, também é desumanizá-la. Então há um desafio de romper a lógica da desumanização, resgatar os espaços pra vivência das identidades, romper umas cultura de espetacularização que está em curso”. (Deputada Erika Kokay)