Balanço Ligue 180 - I Semestre 2015

A Secretaria de Políticas para as Mulheres apresentou os dados do "Ligue 180" no primeiro semestre de 2015. São dados importantíssimos para refletirmos nossas ações.

Vejamos:

Desde 2005, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) já registrou 4.488.644 atendimentos.

Comparando o primeiro semestre de 2014 e 2015, foi constatado:

- Aumento de 145,5% nos registros de cárcere privado (08 registros/dia);
- Aumento de 65,39% nos casos de estupro (05 relatos/dia);
- Aumento de 69,23% nos relatos de tráfico de pessoas (01 registro/dia)
- Capital com maior taxa de relatos de violência: Campo Grande (110 relatos por 100 mil habitantes mulheres), seguida por Brasília (60 relatos por 100 mil mulheres).
Obs: A SPM inaugurou duas Casas da Mulher Brasileira, em Campo Grande (fev 2015) e Brasília (junho/2015).

O Ligue 180 atendeu todas as 27 unidades da federação, 3.061 municípios (55% de 5.570)

Dos atendimentos realizados em 2015:

- 34,46% - prestação de informações (principalmente sobre a Lei)
- 10,12% - encaminhamentos para serviçoes especializados,
- 45,93% - encaminhamentos para outras centrais (190, 197, 100),
- 8,84% - relatos de violência contra a mulher.

Do total de 32.248 relatos de violência contra a mulher:

- 16.499 relatos de violência física (51,16%)
- 9.971 relatos de violência psicológica (30,92%)
- 2.300 relatos de violência moral (7,13%),
- 629 relatos de violência patrimonial (1,95%),
- 1.308 relatos de violência sexual (4,06%),
- 1.365 relato de cárcer privado (4,23%),
- 176 relatos de tráfico de pessoas (0,55%)

Cerca de 25% dos relatos tinham como agressores: familiares, amigos, vizinhos, conhecidos, como autores da violência. E 70,71%, as violências foram cometidas por ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes (vínculo afetivo).

Com relação a frequência em que a violência ocorre:
- 39,47% a violência é diáriaa,
- 35,60%  é semanal.
Ou seja, 75,07% de frequência muito alta.

Dos atendimentos no Ligue 180, 78,59% das vítimas possuem filhos (as) e 81,30% dos casos, os filhos (as) presenciaram ou sofreram violência, tambem.

Dos relatos de violência, somente 35,5% das mulheres em situação de violência dependem financeiramente do (a) agressor (a). 64,5% não dependem. Neste dado, a SPM questiona o fato de que o dado contradiz o senso comum com relação a mulher que dependente financeiramente não se libertar do ciclo de violência. Mas quero chamar a atenção para a questão que a maioria das mulheres em situação de violência não denunciam, principalmente as com dependência financeira.

O medo da denuncia resultar em outra forma de violência está muito presente:

- 31,22% dos casos acreditam que a denuncia acarretasse na morte das vítimas;
- 22,72% medo de espancamento ou outro dano físico,
- 21,36% risco de danos psicológicos.

Leia o relatório completo no site: http://www.spm.gov.br/assuntos/violencia/ligue-180-central-de-atendimento-a-mulher/balanco1sem2015-versao-final.pdf

Instituto Patrícia Galvão lança Dossiê Violência contra as Mulheres

Importante ferramenta on line para formação politica e feminista e democratização da informação.

Acessem: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/o-dossie/

Para o Instituto:

O Dossiê Violência contra as Mulheres visa contribuir para a ampliação e o aprofundamento do debate sobre o tema nos meios de comunicação tradicionais e nas mídias sociais por meio da compilação, sistematização e disponibilização de dados oficiais e pesquisas de percepção, além de informações relevantes e análises de especialistas sobre a realidade do problema no Brasil.

Ao acessar o Dossiê, profissionais de imprensa e ativistas digitais encontram um conteúdo multimídia diversificado, preciso, confiável e atualizado na forma de dados, fatos e pesquisas, além de indicações de fontes qualificadas de diversas áreas do conhecimento que atuam com o tema da violência contra as mulheres.

Com esta ferramenta online, o Instituto Patrícia Galvão pretende subsidiar e contribuir para a qualificação da divulgação de informações e do debate sobre a violência contra as mulheres no Brasil, com foco especialmente na violência doméstica e sexual e nos recortes de raça e orientação sexual, que apontam a intersecção da violência de gênero com o racismo e a lesbofobia.

As informações serão atualizadas constantemente.

Papel estratégico do dirigente sindical na atual conjuntura

Compartilho leitura interessante sobre a conjuntura para o movimento sindical.

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Os desafios são grandes, mas o movimento sindical já superou outros momentos de crise e irá superar o atual. O papel dos dirigentes nessa conjuntura é crucial. O momento requer mudança de postura e atitude frente à crise. Quem não se adequar ao novo momento será atropelado pela base.

Agência DIAP - Publicado em Segunda, 03 Agosto 2015 13:44

Antônio Augusto de Queiroz*

Os brasileiros, em geral, e os trabalhadores, em particular, conviveram na última década com um ambiente de perspectivas e de esperanças — no qual houve ascensão social, oportunidade escolar crescente, redução das desigualdades — e experimentaram a sensação de terem sido cortejados pelo comércio e pelos bancos, graças ao acesso ao emprego e à renda.

Com a interrupção momentânea desse ciclo, provocada pela estagnação da economia, aquele ambiente no qual o dirigente sindical apresentava-se como protagonista — e sua luta era por aumento real e melhoria de condições de trabalho — tende a ser de resistência, tanto pela investida patronal sobre os direitos trabalhistas, quanto pela necessidade de preservar os empregos.

O dirigente sindical, nessa nova realidade, terá que se comportar, em sua plenitude, como representante. E o representante precisa ter clareza que quando alguém delega a outrem para representá-lo, o faz com base em um programa, exige prestação de contas e pede alternância no poder sempre que se sente excluído e ameaçado pelas decisões e ações de quem o representa ou lidera.

Nesse novo cenário, a cobrança da base em relação ao dirigente sindical será bem maior, o que exigirá dele legitimidade para o exercício pleno da liderança na adversidade, o que pressupõe não apenas preparo e disposição para o trabalho, mas também humildade para ouvir, dialogar e receber críticas.

Será demandado em duas frentes: nas lutas corporativas, voltadas para o interesse específico da categoria, como mobilizações, negociações, greves, e nas lutas institucionais, cobrando políticas públicas de proteção aos trabalhadores, cujos direitos estão sob ameaça pela pressão empresarial, pela intensificação do neoliberalismo e também pelo conservadorismo do Congresso Nacional.

Para tanto necessita: 1) desenvolver novas habilidades, 2) ter consciência plena de seu papel político, 3) ter domínio sobre os interesses gerais dos trabalhadores e dos problemas, demandas e reivindicações da base, 4) se comunicar com eficiência, e 5) liderar pelo exemplo, adotando boas práticas, pautando-se por princípios éticos e ampliando a transparência na entidade.

Os novos tempos também virão acompanhado de novos desafios e um deles, entre outros, será uma maior qualificação para intervir na nova realidade. Por exemplo, voltar a fazer análise de conjuntura será um deles, para não reproduzir a análise da mídia ou dos analistas a serviço do poder econômico.

A propósito, o DIAP está concluindo uma cartilha sobre análise de conjuntura para ajudar na leitura da realidade — que passou a ser muito complexa, especialmente pela quantidade excessiva de informações — e na identificação de tendência que possam influenciar positiva (oportunidade) ou negativamente (ameaça) os interesses e direitos dos trabalhos e de suas entidades representativas.

Por último, registrar que o governo, que antes exercia certo protagonismo na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, embora retoricamente compromissado com sua defesa, perdeu boa parte das condições objetivas de fazê-lo, basicamente por três razões.

A primeira é que não dispõe mais de margem fiscal para atender aos interesses empresariais — via desonerações, renuncias, incentivos creditícios e tributários — como forma de evitar que eles buscassem manter ou ampliar suas margens de lucros sobre os direitos dos trabalhadores.

A segunda é que houve troca na coordenação política do governo e o novo responsável pela relação com o Congresso tenta separar o que é assunto do governo e assunto dos partidos e da sociedade. E as relações de trabalho não estão explicitamente entre os temas de interesse do governo, exceto quando a proposição for de sua iniciativa.

A terceira é que o setor empresarial está representado no governo por ministros empoderados, que representam setores da atividade econômica em suas Pastas, com compromisso explícito com a flexibilização das relações de trabalho. São eles: 1) Joaquim Levy, na Fazenda, representa o sistema financeiro privado; 2) Katia Abreu, na Agricultura, representa o agronegócio; 3) Armando Monteiro, no Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representa o empresariado urbano e industrial; e 4) Afif Domingos, na Micro e Pequenas Empresas, representa o comércio e serviços.

Os desafios são grandes, mas o movimento sindical já superou outros momentos de crise e irá superar o atual. O papel dos dirigentes nessa conjuntura é crucial. O momento requer mudança de postura e atitude frente à crise. Quem não se adequar ao novo momento será atropelado pela base.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Ao meu ParTido

Algumas pessoas podem estranhar essa postagem, mas a maioria compreenderá os motivos.
Hoje me peguei com lágrimas rolando ao ler algumas postagens na facebooklandia.

Desejo coisas boas e belas às pessoas. Luto cotidianamente por um mundo onde se possa bem viver. Ouço de pessoas que amo, profundamente, que sou uma boba sonhadora. Comemoro em êxtase as vitórias de ações construídas coletivamente. Não consigo estar tranquila se ao meu redor as coisas não acontecem.

Sei que a luta deve ser diária e constante, quando se acredita em um projeto. E por tudo isso, me vieram as lágrimas.

O meu ParTido me possibilitou esse olhar, essa compreensão de mundo, de solidariedade. Quando me possibilitou formação política. Quando me possibilitou viver e conviver com pessoas que comungam dos mesmos ideais. Quando me permitiu contribuir para a construção deste novo Brasil.

Eu agradeço ao meu ParTido. Agradeço aos que chegaram antes de mim, com toda sua experiência nesta longa caminhada de enfrentamentos em busca da tão sonhada liberdade. Agradeço aos que chegaram comigo, e de mãos dadas venceram grandes obstáculos. Agradeço a juventude que me leva às lágrimas cada vez que encontro, é a certeza da continuidade de nossos sonhos e realizações.

Vaccari e José Dirceu, meus líderes, meus companheiros de vida e de lutas, meu coração sangra e é com este sangue vermelho, e quente por justiça, que meus dias serão guiados.

Sou PeTista, da luta, do combate, nem mesmo a morte me calara.

Pablo Neruda escreveu "ao meu partido", qual o motivo para que eu não escreva também...

— se sentindo determinada.

Diálogo com Sr Prefeito Cesar Souza Junior

Ao Sr Prefeito Cesar Souza Junior,

Sou Mulher, Mãe, trabalhadora, nascida em Florianópolis. Constitui a minha família nesta cidade, com três filhos e uma neta, tambem nascidos em Florianópolis. Meus filhos sempre estudaram em escola pública e confesso que nunca fui a favor das aulas de educação religiosa e dos crucifixos encontrados em vários espaços públicos.

De certa forma, concordo com o que o Senhor afirmou ao finalizar a reunião que teve com lideranças evangélicas e católicas; "A educação e a religião são atribuições da família. A prefeitura e o Estado não podem se intrometer".

Concordo Senhor Prefeito, "[...] a promiscuidade entre os poderes públicos e qualquer credo religioso, por ela interditada, ao sinalizar endosso estatal de doutrinas de fé, pode representar uma coerção, ainda que de caráter psicológico, sobre os que não professam aquela religião.(Sarmento - 2008, p. 191).

Senhor Prefeito,

Perante a Constituição Federal, "Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;"

Com base neste Artigo, quero aqui registrar que, contrário a todas as discussões e construções coletivas realizadas neste Município com diversos setores da sociedade, sobre o Plano Municipal de Educação, o Senhor está assumindo publicamente a aliança e firmando um contrato com representantes de duas religiões quando afirma: "Da minha caneta, nada que diga respeito a ideologia de gênero será encaminhado à Câmara. Assumimos aqui esse compromisso público."

(Tal fala está registrada em matéria publicada pelo diario catarinense e on line no link http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2015/07/em-reuniao-com-lideres-religiosos-prefeito-de-florianopolis-garante-que-retirara-genero-do-plano-de-educacao-4813148.html) 

Ressalto,

O Senhor, fez esta afirmação ao final de uma reunião com lideranças evangélicas e católicas, que solicitaram a retirada da questão de identidade de gênero ou sexualidade do Plano Municipal de Educação. Ao realizar esta medida, de forma arbitrária e equivocada, nossas escolas deixarão de debater temas importantes e de relevância quanto ao interesse público.

Temas como violência doméstica, adolescência e sexualidade, gravidez, paternidade responsável, e, claro, orientação sexual. Esconder de nossas crianças e adolescentes que vivermos em uma sociedade machista, sexista, homofóbica, é permitir que nosso Município continue na contramão de tudo o que os tratados internacionais assinados pelo Brasil esperam de nós.

Eu quero viver com a minha família em uma cidade sem preconceitos, discriminação, violência, e um dos principais instrumentos para que isto aconteça, é através da educação.

Registro ainda a fala do superintendente do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof) e pastor da Assembleia de Deus, Sr Everson Mendes ao término da reunião: "Vitória da família e do povo de Deus".

Senhor Prefeito, 

Saiba que apenas este "povo de Deus" ganha com esta "aliança". A minha família que respeita Oxalá, Buda, Alah, Maomé, Jeová, ou qualquer outro nome ou forma de representação, continua sendo uma família florianopolitana e não estará contemplada e nem representada por tal "canetada".