“Morder o fruto amargo e não cuspir mas avisar aos outros o quanto é amargo, cumprir o trato injusto e não falhar mas avisar aos outros quanto é injusto, sofrer o esquema falso e não ceder mas avisar aos outros quanto é falso; dizer também que são coisas mutáveis... E quando em muitos a noção pulsar – do amargo e injusto e falso por mudar – então confiar à gente exausta o plano de um mundo novo e muito mais humano.”
(“Tarefa” – Geir Campos)
1. Introdução
O assédio moral nas relações de trabalho é um tema novo no Brasil, praticamente o debate inicia em 2000, a partir da divulgação de uma pesquisa realizada pela Dra Margarida Barreto em dissertação de Mestrado em Psicologia Social, sob o título “Uma Jornada de Humilhações”. Após a primeira publicação, o tema não saiu mais das pautas de todos os segmentos da sociedade. Porém, apesar dos intensos debates, há ainda inúmeras dúvidas quanto ao conceito de assédio moral no trabalho, como reconhecê-lo, suas conseqüências a saúde de trabalhadores e trabalhadoras e o que fazer para combatê-lo. E é nesta perspectiva que este trabalho será desenvolvido.
Para uma melhor compreensão é necessário entender que assédio moral nas relações de trabalho “é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.”(1)
A Pesquisa realizada no ano de 2000, com 2072 trabalhadores e trabalhadoras de 97 empresas de grande, médio e pequeno porte dos setores químico, farmacêutico, plástico e similares de São Paulo e Região, constata que 42% dos (as) trabalhadores (as) apresentaram histórias de humilhações e constrangimentos, onde 494 mulheres (56,8%) e 376 homens (43,2%) sofriam violência moral no trabalho. Já em 2005, em defesa de Doutorado, Dra Margarida relata outra pesquisa que envolveu 42 mil trabalhadores/as de empresas públicas e privadas, governos e ONG`s. Onde 10 mil pessoas (23,8%) declararam já ter sofrido algum tipo de violência psicológica e humilhação no trabalho; 63% mulheres e 37% homens; 70% dos homens assediados pensaram em cometer suicídio; 90% das mulheres sofreram de pensamentos fixos e perda de memória; 70% dos homens e 50% das mulheres tiveram depressão.
O tempo que uma pessoa suporta essa violência na iniciativa privada e nas ONG`s, dura entre seis e doze meses. E nos órgãos públicos, 60% dos casos duram mais de 37 meses. Através destes resultados, verifica-se que nenhum setor está imune a esta prática perversa e cruel, seja público ou privado, governamental ou não governamental, o assédio moral está presente adoecendo trabalhadores e trabalhadoras, expondo-os cotidianamente a humilhações e discriminações, violando os direitos mais fundamentais, aviltando a identidade e personalidade. É uma violência invisível aos olhos, porém concreta e objetiva, no que refere a dignidade e danos a saúde.
Vivenciamos a realidade de um mundo cada dia mais globalizado, em que este novo contexto é “marcado pela mundialização do capital, com acordos internacionais, desterritorialização econômica, novos arranjos de produção e de consumo, perda da autonomia dos Estados, e a nova noção de tempo e espaço; a reforma do estado, com base no pensamento neoliberal, minimização do Estado, políticas focalizadas, refilantropização da questão social; e, a reestruturação produtiva, com transformações no mundo do trabalho, flexibilização de contratos de trabalho e de direitos sociais”(2) , nos remete a necessidade de uma análise mais profunda sobre a nova morfologia do trabalho.
2. O mundo do trabalho e o trabalho neste mundo
As mudanças no mundo do trabalho, as várias formas de precarizações e de violências sofridas por trabalhadores e trabalhadoras e simultaneamente, os conflitos antagônicos existente entre capital e trabalho, com a conivência do Estado (nas três esferas), tem sido patrocinados e sustentados pela barbárie neoliberal.
Retomando um debate que surgiu há séculos com Karl Marx, necessitamos, urgentemente, buscar entender esta relação entre homem e sociedade, o surgimento do capitalismo e de que forma superá-lo. Marx afirmava que “existe uma eterna relação entre indivíduo e sociedade, que faz com que tanto a sociedade quanto o homem se modifiquem, desencadeando o processo histórico-social”, com a afirmação de que “os homens fazem a história, mas não a fazem como a querem. Eles a fazem sob condições herdadas do passado”(3)
Estas condições devem nos fazer refletir sobre de que forma as estruturas sociais atuam diretamente sobre nós, sobre quem somos e de que forma agimos, como nos relacionamos com a natureza e entre nós mesmos.
Para Marx, “o estudo da sociedade começa quando tomamos consciência de que o modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral”(4). Ora, se passamos a maior parte de nossas vidas em função do trabalho, ele continua central em nossas vidas e nada mais “natural” que o trabalho determine quanto tempo teremos dedicado a nós mesmos, ao que nos dá prazer, a nossa educação, saúde, lazer.
Essa condição, nestes termos, não pode e nem deve ser considerada “natural”, em especial, se o que prevalece é o sofrimento no trabalho. Ricardo Antunes nos afirma que
“O Brasil, a partir dos anos 90, inseriu-se no mundo produtivo global pelo pior caminho – sendo uma espécie de fornecedor em algumas áreas industriais e de serviços relevantes[...] Quando o neoliberalismo e a reestruturação produtiva – duas peças do mesmo complexo – aqui foram implantados, fez-se o desastre. A reestruturação alterou profundamente o mundo da materialidade – empresa enxuta, concentração, oligopolização, monopolização, sob o comando da financeirização. Já o neoliberalismo criou esse ideário e pragmática de que era preciso privatizar e modernizar. Privatizou-se tudo.”(5)
Deste modo, a precarização do trabalho passou a ser o eixo principal que se move capital e trabalho, em que o trabalho infantil, o trabalho escravo e o não cumprimento de Normas e Leis trabalhistas, servem como fatores diferenciais na composição do preço dos produtos e serviços.
De acordo com a Dra Tânia Franco (6), passamos por várias formas de precarização no trabalho: a precarização de vínculos e relações contratuais, onde os contratos existem, mas não são respeitados, burlar a legislação virou hábito, a perda dos benefícios indiretos como planos de saúde, alimentação e transporte; desestabilização dos estáveis e instáveis (terceirizados); a precarização das condições de trabalho e organização, com o aumento de ritmo, controle mais rígido, monitoramento e intensificação de metas inalcançáveis, aumento da jornada, acúmulo de funções, rotatividade, exposição alta a riscos; a precarização da segurança no trabalho, em que não há políticas de treinamento aos terceirizados, não há informação para os riscos (década de 80 não há riscos, década de 90 há riscos e podemos controlá-los), faltam medidas protetivas de trabalho, terceirizados se sujeitam aos riscos para não serem demitidos; a precarização de representação coletiva e organização sindical, visando a resistência, produzindo discriminação entre estáveis e instáveis terceirizados considerados como um incômodo estrangeiro (a presença dos temporários e terceirizados é vista como uma ameaça à estabilidade dos efetivos).
Condições diferenciadas entre estáveis e instáveis, estatutos diferenciados. Discórdia entre sindicatos com quem defende quem, sendo que estão do mesmo lado da trincheira. Judicialização da questão social do trabalho sob a negativa de mobilização sindical (um exemplo desta judicialização são os dissídios coletivos que enfraquecem as greves e as negociações); e, precarização econômica, onde há uma autonomia outorgada, controlada, consentida e obrigatória, onde a relação interempresas no âmbito da terceirização, diz respeito a um movimento de concentração e atomização dos aparelhos produtivos e se constitui numa estratégia utilizada pelas empresas para a expansão da subcontratação em cascata, exemplo: algumas cooperativas, empresas “filhotes” ou do “eu” sozinho. Deste modo, a precarização constitui um novo risco do e no mundo do trabalho, impondo a trabalhadores e trabalhadoras novas patologias e novos modos de andar a vida.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 (com nova redação no ano de 2000) reconhece em seu Artigo 6o que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, para todos os brasileiros e brasileiras; porém “desregulamenta”, em vários parágrafos do Artigo 7º, o trabalho como um direito social, quando permite que acordos sejam firmados entre empregadores e trabalhadores e trabalhadoras, em detrimento as conquistas estabelecidas na própria Constituição.
A exemplo, os contratos de trabalho temporários, onde os direitos são diferenciados para quem exerce a mesma função no mesmo local de trabalho, ou mesmo, os bancos de horas assinados com o intuito de aumentar a jornada de trabalho e, consequentemente, aumentar a exploração da força de trabalho e da extração da mais valia. Este aspecto, inviabiliza qualquer possibilidade de “inclusão responsável” (entendendo o acesso ao trabalho com todos os direitos assegurados pela legislação trabalhista vigente no país) daqueles já excluídos do processo de produção.
Conforme afirma Faleiros (7), “a exclusão é um processo dialético e histórico decorrente da exploração e da dominação com vantagens para uns e desvantagens para outros, com impactos de disparidade, desigualdade, distanciamento, inferiorização, perda de laços sociais, políticos e familiares com desqualificação, inacessibilidade a serviços, insustentabilidade e insegurança”.
Como afirmamos anteriormente, as várias formas de precarização advindas com a nova configuração do trabalho, possibilitam uma série de retrocessos, utilizando artifícios diversos e a judicialização da questão social do trabalho. As várias formas de contratações (terceirizadas, temporárias) possibilitam contratos de trabalhos informais, ilegais ou assegurados por leis que flexibilizaram as relações de trabalho, ou seja, há o desmonte do trabalho socialmente protegido. Emergem, então, novas expressões da questão social: desemprego estrutural, subemprego, descaracterização dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e subnotificações, a falta de cobertura de serviços sociais, como a previdenciária. E, sobretudo, o medo de perder o emprego.
Durante a primeira revolução industrial houve uma inversão completa da relação entre humanidade e com e na natureza. A natureza e o ciclo dia e noite eram respeitados e reconhecidos como nossos biorritmos, ainda hoje, desconhecemos e negligenciamos que somos seres biopsicofísicos e que se faz urgente respeitarmos nossos ritmos, os tempos sociais são incompatíveis com o tempo biológico, e essa ruptura com a natureza traz o desrespeito com a vida humana.
Neste novo contexto, a violência moral que a classe trabalhadora vive no dia-a-dia, as exigências além do que o corpo e mente suportam, refletem diretamente em seu comportamento, em suas relações com a família e na própria sociedade. Com o Eu fragmentado, não se sente inserido neste mundo no qual o respeito, a alegria e reconhecimento não se conjugam. Ao contrario, o que impera e se instaura é uma trágica cisão, na medida em que se sente sozinho, sem confiança, sem tempo sequer para si ou para a família e amigos.
Algumas vítimas de assédio moral no trabalho por não conseguirem expor sua dor e serem submetidas a longas jornadas, a exigências desumanas e serem discriminadas, constrangidas e humilhadas de forma constante e repetitiva, sem ter animo para reagir, pois os múltiplos medos, em especial o medo de perder o emprego é maior, passam a ter reações agressivas contra os outros e a si próprio, tendo como conseqüência frequentemente, o consumo de drogas, o aumento do consumo de álcool e fumo que o faz isolar-se, levando-o a afastar-se dos outros, prejudicando o seu convívio social.
Como ampliação do vivido no trabalho em outros espaços, teremos a violência doméstica e contra a mulher (não as justificando), as ideações suicidas, o suicídio ou as tentativas. Este último mais presente entre os homens, muito em função da dificuldade de exporem os sentimentos e a demora pela busca ao atendimento médico. As pesquisas mostram que as mulheres são as maiores vítimas de assédio moral, mas há de se observar que as mulheres são as que mais denunciam e procuram por um tratamento.
Faz-se urgente, a necessidade de despertar a consciência de classe em trabalhadores e trabalhadoras, e que estes compreendam sua importância no processo de elaboração e efetiva implementação das políticas de prevenção e eliminação das violências no local de trabalho. Como perspectiva, devemos desconstruir a cultura da indiferença, do medo e da resignação que conduz à naturalização das desigualdades sociais, dos atos de violência, de preconceitos de gênero, raça e etnia, geracionais e de orientação sexual, contribuindo para que necessidades e interesses de trabalhadores e trabalhadoras, de fato, sejam reconhecidos.
E, acima de tudo, a compreensão de que a vida cotidiana em uma sociedade moldada ao modo de produção capitalista está condicionada a ideologia do capital, e é através do verdadeiro sentido do que é afetividade ética, respeito ao outro e compromisso pratico com os valores libertários, em sua radicalidade, que poderemos e devemos, abrir mão das vontades particulares para uma consciência de si e para si, ou seja, uma consciência humano genérica.
Somente assim, podemos nos sentir um ser histórico, um Homem inteiro, um ser da razão e emoção, responsável e autor das próprias transformações, que atua consigo, com o outro e com a comunidade de homens e mulheres, tecendo novas relações no trabalho e socialmente.
As reflexões de NETTO (8) nos apontam saídas para a superação das várias formas de alienação, quando afirma que,
“A consciência humano-genérica (...) só se dá quando o indivíduo pode superar a singularidade, quando ascende ao comportamento no qual joga todas as suas forças, mas não toda a sua força numa objetivação duradoura (...). Trata-se então, de uma mobilização anímica que suspende a heterogeneidade da vida cotidiana – que homogeneíza todas as faculdades do indivíduo e direciona num projeto em que ele transcende a singularidade numa objetivação na qual se reconhece como portador de consciência humano-genérica. Nesta suspensão (...) o indivíduo se instaura como particularidade, espaço de mediação entre o singular e o universal e comporta-se como inteiramente homem.”
Podemos concluir que para o fim dessas práticas nas relações de trabalho, não bastam denúncias individuais contra este ou aquele, pois ninguém nasce assediador, violento ou agressor.
Deste modo, o Capital lida com as humilhações e constrangimentos como se fosse uma ferramenta ou instrumento de controle e punição, ao cobrar as metas e resultados, transformando a vida da classe que vive do trabalho em algo que vai muito além de uma simples relação interpessoal.
Dizendo de outra forma: o capital explora, expropria e aliena o cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras, de forma direta e objetiva; indireta e sutil.
3. O que fazer?
É necessário lutar além dos muros da empresa e no intramuros. Lutar por uma sociedade justa e igualitária, humanizar as relações, respeitar as diferenças, trazer de volta às práticas diárias de apoio mutuo, reconhecimento do saber-fazer, autonomia e respeito ao outro. Estes são sentimentos importante em que o outro é visto como um legitimo outro na convivência. São sentimentos e valores que estão se perdendo em um mundo cada vez mais fragmentado e líquido em suas relações, onde deletamos pessoas da mesma forma que deletamos arquivos; a solidariedade, fraternidade, verdade, amizade, o amor, não fazem mais parte do universo dos considerados “vencedores” e transformados em colaboradores.
Devemos sentir a dor do outro, olhar nos olhos dos companheiros e companheiras, acreditar e construir relações verdadeiras de amizade e de cumplicidade. Sair de nossos “muros, grades, armaduras”, e pensar, lutar e agir em favor do coletivo. Provar do fruto amargo e dizer o quanto é amargo, desnaturalizando a coisificação do Ser Humano, o Capital nos condicionou a sermos coisas e olharmos o outro como coisas, não como seres humanos e iguais em direitos.
Há a necessidade, também, que diversos segmentos cumpram com seu papel histórico, por exemplo, o Estado deve garantir políticas públicas para a segurança e saúde da classe trabalhadora; realizar campanhas esclarecedoras na mídia; sancionar leis, que conceituem este mal e que responsabilizem as empresas que praticam e permitem o assédio moral nas relações de trabalho; reconhecer que todas as vítimas de assédio moral, que necessitam de afastamento do trabalho para tratamento de saúde, têm o direito a receber o auxílio doença acidentário; ampliar a rede de atenção integral a saúde do trabalhador e os centros de atenção psicossocial.
As Empresas devem promover o fim de toda e qualquer forma de discriminação, humilhação e constrangimento; informar todos os trabalhadores e trabalhadoras sobre assédio moral; manter condições de trabalho seguras e saudáveis; apoiar a organização de comissões internas para fiscalização e prevenção; as Empresas também adoecem e perdem muito quando permitem e estimulam essas práticas.
Os Sindicatos devem incluir nos acordos e ou convenções coletivas, cláusulas sobre assédio moral; organizar Espaços de Acolhimento, com assessoria de profissionais do Serviço Social; orientar e informar os trabalhadores/as através de materiais impressos, com fácil compreensão e exemplo de situações onde trabalhadores e trabalhadoras se reconheçam; formar seus coordenadores e empregados/as; priorizar a saúde e segurança da classe trabalhadora; dizer não às horas extras, banco de horas, PLR por assiduidade e produtividade; apoiar, incondicionalmente, o (a) trabalhador (a) vítima de assédio moral; denunciar; participar de conselhos e exercer seu papel enquanto controle social. Compreender fundamentalmente, que o assédio moral diz respeito a toda a classe trabalhadora. Não basta "medicalizar" ou "judicializar" a questão, a violência moral que trabalhadores e trabalhadoras sofrem cotidianamente deve ser considerada como uma estratégia utilizada pelo capital na luta de classes.
Os Trabalhadores e Trabalhadoras devem rever suas prioridades, humanizar as relações, ser solidário a dor do outro, ser amigo e companheiro; lutar contra qualquer forma de discriminação; anotar diariamente as humilhações sofridas, com hora e data; denunciar na Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicato, conversar com a família, amigos; resistir a toda e qualquer manifestação de assédio moral, jamais pedir demissão; organizar associações e grupos de solidariedade; procurar o médico de sua confiança e relatar o que está acontecendo; denunciar, informar, resistir e lutar.
A Família tem um papel importante neste processo, deve apoiar, incondicionalmente, a vítima de assédio moral, sem cobranças e desconfianças. Saber entender o que é essa dor invisível, que humilha, constrange e discrimina, que reduz o ser humano ao “zero absoluto”. Incluir-se no tratamento, a família também adoece.
Quando as vítimas de Assédio Moral sabem o que é esta violência, passam a informar e a lutar para transformar a forma como o trabalho está organizado. Deixam de ser somente vítimas e passam a ser agentes de transformação, na busca de um ambiente de trabalho seguro e saudável. As vítimas de assédio moral podem sim, sair da condição de vítimas apenas, para agentes de transformação, e um exemplo para esta afirmação encontramos no Grupo “Bancários e Bancárias pela Vida”.
4. Ações inovadoras
O Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região em 2007 inovou, quando pensou um Espaço de Acolhimento e Informação para trabalhadores e trabalhadoras adoecidos em função do trabalho, a perspectiva inicial era ter apenas um espaço para dar encaminhamento as demandas diárias, porém, a necessidade de filiados e filiadas ia além de resolver o encaminhamento de documentos, para eles era necessário construir um espaço de debate, reflexão e ação, pois queriam fazer algo para que seus companheiros e companheiras de trabalho não viessem a adoecer como eles adoeceram.
Nascendo então o Grupo “Bancários e Bancárias pela Vida”, com reuniões mensais e momentos de reflexão sobre o mundo do trabalho, o que faziam e como faziam o trabalho, como emanavam as ordens, como se organizava o trabalho e qual o papel das políticas de gestão. Deste modo, compreenderam a importância do estar juntos, unidos através de sua representação sindical; passaram a se reconhecer enquanto sujeitos de transformação e autores de suas próprias histórias, superaram suas dores e criaram laços.
Hoje, um número considerável de participantes deste grupo, está na condição de dirigente sindical, propondo políticas de prevenção e de enfrentamento ao assédio moral. Os laços de solidariedade, cumplicidade, amor, companheirismo e de resistência, foram fundamentais para a compreensão do que passavam no dia-a-dia. E com este belo exemplo, finalizo e reafirmo que formar, informar, resistir, unir, denunciar e, principalmente, amar e fortalecer os laços afetivos, são as nossas maiores armas para o fim deste mal chamado assédio moral e transformação social.
“Saber viver requer se permitir sonhar, é alimento a alma e coração.
Que meus dias sejam feitos de sonhos e desejos, mesmo que impossíveis
aos olhos de um mundo cada dia mais líquido.”
(Schirlei Azevedo)
5. Bibliografia:
(1) Dra Margarida Barreto – www.assediomoral.org.br
(2) IAMAMOTO, Marilda Vilella – Capital Financeiro, Trabalho e Questão Social. São Paulo: Cortez, 2007.
(3) SELL, C. E. . Sociologia Clássica: Durkheim, Weber e Marx.. 3. ed. Itajaí/Blumenau: Editora da Univali/Editora da Furb, 2003).
(4) IANNI, Octavio. Marx. São Paulo: Ática, 1992. Grandes cientistas sociais, n.10
(5) ANTUNES, Ricardo e POCHMANN, Marcio - Entrevista: O novo mundo do trabalho. O trabalho no novo mundo; UNICAMP – 2007.
(6) FRANCO, Tânia - Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho. Fundacentro. São Paulo, 2008
(7) FALEIROS, V.P. Inclusão Social e Cidadania. In Debates Sociais. Rio de Janeiro: CBCISS, n°65/66, ano XLI, 2006, pg. 107-120
(8) NETTO, José Paulo; CARVALHO, Maria do Carmo Brant. Cotidiano: conhecimento e crítica. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2000.
