O
governo vai manter um diálogo constante com as mulheres para construir
políticas que permitam fazer do Brasil um País onde elas e os homens tenham
iguais direitos e oportunidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta
quarta-feira (12), no encerramento da 5ª Edição da Marcha das Margaridas, no
Estádio Mané Garrincha, em Brasília. “Quero reafirmar
nossa parceria e me somar a vocês nessa mobilização por justiça, por autonomia,
por igualdade, liberdade, democracia e não ao retrocesso”, disse.
“Juntas,
nós, Margaridas, que geramos a vida e a defendemos, não permitiremos que ocorra
qualquer retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso País,”
acrescentou.
Nesse
sentido, a presidenta anunciou ter assinado, nesta quarta-feira, um decreto com
novas regras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a criação das
Patrulhas Rurais Maria da Penha, que vão atuar contra a violência à mulher no
campo e em áreas remotas.
“Assinei
hoje o decreto com as novas regras no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de
patrimônio dos beneficiários do programa, que passam a ter como limite superior
os valores de R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente”, informou.
O novo
decreto prevê também que, quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o
limite de patrimônio será de R$ 100 mil. “É mais uma
demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou.
Sobre
as Patrulhas Rurais Maria da Penha, Dilma adiantou que serão feitas parcerias
com as forças policiais que atuam em nível local, “para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta
e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios”.
E
acrescentou: “Uma questão que é
primordial, que é fundamental para mim, como primeira mulher presidenta do
Brasil, é a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras. Em
parceria com vocês, mulheres de todo o Brasil, mulheres do campo, das
florestas, das águas, o governo federal irá implementar as Patrulhas Rurais
Maria da Penha”.
Segundo
a presidenta, uma vez articulada a implantação destas patrulhas, o governo vai
ampliar o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural.
Nessas ações, ressalvou saber das dimensões do território brasileiro e
que aqui se vive um pacto federativo, mas que é preciso cuidar muito “cuidar muito”,
para que o combate à violência seja igual em todos os lugares. “Estejam certas que nós faremos isso”, garantiu.
Pronatec
e saúde
Durante
sua fala no Mané Garrincha, Dilma Rousseff anunciou ainda que serão criados
cursos voltados à capacitação das mulheres no âmbito do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Vamos criar cursos voltados à capacitação, até o final de 2018, de dez
mil promotoras legais, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações. Meu
compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas,
de maneira implacável”.
Na
área da saúde, a presidenta destacou que o governo está lançando uma
mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da
mulher do campo, da floresta e das águas. “A saúde da mulher
do campo passará a fazer parte do calendário oficial do Sistema Único de
Saúde”,informou.
“No
mês de mobilização que, em 2015, será em novembro, os postos de saúde se
organizarão para acolhê-las de forma prioritária, ofertando consultas
clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papa nicolau, a
mamografia, a detecção de hipertensão, diabetes, vacina de HPV e atualização da
caderneta de vacinação”, enumerou.
Acrescentou
que o governo pretende avançar também no cuidado ao câncer, particularmente de
mama e de colo de útero. “Para enfrentar a
mortalidade materna, vamos capacitar, já no início desse ano, mais 200
parteiras tradicionais da população do campo e de áreas remotas.”
Além
disso, contou que será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma ação
inovadora, que poderá salvar a vida de muitas mulheres com sangramento
pós-parto. “Disponibilizaremos
trajes de emergência, que a mulher veste e controla o sangramento, para reduzir
os riscos até a chegada ao hospital. E vamos treinar os profissionais de saúde
para utilizá-los.”
Dilma
assumiu também o compromisso de aprimorar as condições para o tratamento de
intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais
peçonhentos.
Destacou
que haverá avanços significativos na atenção à saúde bucal das famílias do meio
rural.“Neste
ano, no ano de 2015, entregaremos 109 unidades odontológicas móveis para
atender municípios com população rural, sendo que sete dessas unidades serão
destinadas aos distritos de saúde indígena”.
Educação
Na educação, a presidenta lembrou que o Brasil tem um grande desafio, que é cumprimento das metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Isso significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional.
Na educação, a presidenta lembrou que o Brasil tem um grande desafio, que é cumprimento das metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Isso significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional.
“Até
2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1200
espaços nas escolas para creches. Trata-se da construção, da implantação em
escolas rurais existentes de pelo menos um módulo para atender as crianças,
prioritariamente para crianças de quatro a cinco anos. Estejam vocês certas de que
faremos todos os esforços necessários para engaja os nossos prefeitos, muito
importante fazê-los em nossas metas”, finalizou.
