"Economia Verde" requer "Emprego Verde"

Hoje é 28 de abril - Dia em Memória as Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho.

Disponibilizo a voces um material super interessante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que traz um novo tema às pautas diárias "A Economia Verde" e "O Emprego Verde". Muito interessante a leitura, LEIA

Se nesta nova leitura de desenvolvimento sustentável estiver o fim das mortes nos canteiros de obras, no transito, nos assaltos, nas fabricas, ou que trabalhadores e trabalhadoras não morram mais por causa do amianto, da silica, do mercurio, dos organosfosforados, organosclorados, benzeno, cézio, chumbo, uranio, carvão, ou por exaustão. E não sejam mais mutilados e nem pensem mais em suicidio. Eu serei a maior das incentivadoras desta proposta!



ECONOMIA VERDE

A «economia verde» tem sido o símbolo de uma economia
mais sustentável e de uma sociedade que preserva
o ambiente para as gerações futuras, revelando-se também
mais equitativa e inclusiva para todas as pessoas
e de todos os países. Como consequência, o progresso
no sentido de uma «economia verde», que permita
criar «empregos verdes» e que «torne mais verdes» as
atuais unidades industriais, os processos de produção
e os empregos, tornou-se um elemento chave na prossecução
de um desenvolvimento económico e social
sustentável do ponto de vista ambiental. Neste contexto,
a inclusão social, o desenvolvimento social e a
proteção ambiental devem estar intimamente ligados
a locais de trabalho mais seguros e saudáveis e a um
trabalho digno para todos.



EMPREGO VERDE

A Iniciativa Empregos Verdes apela a uma ‘transição
equilibrada e justa’ através da qual as pessoas afetadas
pelas mudanças possam ser adequadamente apoiadas,
e as novas oportunidades criadas possam ser partilhadas
pelos empregadores e pelos trabalhadores, e respetivas
organizações, para além de outros atores sociais e das
comunidades. São necessárias medidas inovadoras e
mais integradas para desenvolver empresas sustentáveis,
impulsionar a criação de emprego, melhorar a formação
e as competências dos trabalhadores, melhorar
as medidas de segurança social e facilitar o processo
de transição. Neste contexto, o diálogo social tripartido
e a negociação coletiva desempenham um papel
importante. Neste processo de transição, há que prestar
igual atenção às questões de género, assegurando
assim a igualdade de oportunidades entre mulheres e
homens na criação de empregos verdes.

Na Iniciativa Empregos Verdes, este tipo de emprego
é definido da seguinte forma:

Trabalho digno que contribui diretamente para reduzir
o impacto ambiental das empresas, dos setores
económicos ou da economia no seu todo através da redução
do consumo de energia e de recursos, reduzindo
as emissões, o desperdício e a poluição, e preservando
ou recuperando os ecossistemas…Os empregos verdes
têm de ser empregos dignos, ou seja bons empregos
que garantam salários adequados, condições de trabalho
seguras, segurança no emprego, perspetivas de carreira
razoáveis e direitos dos trabalhadores.

Segundo esta definição, qualquer emprego, incluindo
o «emprego verde», deve respeitar os princípios de segurança
e saúde no trabalho, pois estes são indicadores
essenciais do Trabalho Digno. Ao salientar a dimensão
do emprego e ao assegurar a introdução do conceito de
Trabalho Digno na defi nição dos empregos verdes, a OIT
reafi rma que «o trabalho digno é trabalho seguro»...

Relembrar os mortos e lutar pela vida.

Aos que morreram no exercicio ou em função do trabalho, aos que adoeceram em função do trabalho, aos que se suicidaram ou pensaram em cometer suicidio em função das fortes pressões, aos que sequer compreendem que o stress ou a depressão podem ter sua origem no trabalho que exercem. Todo meu carinho, solidariedade, reconhecimento e homenagem no dia de hoje.

Que consigamos realmente ter Empregos Verdes...
Verdes como a esperança de vivermos em um mundo mais fraterno, socialmente sustentável.
Que sustentabilidade não seja apenas marketing para premiações e isenções fiscais!

Curvem-se COTAS SIM! Um Viva a quem ousou!

Colei abaixo matéria do STF que traz alguns pontos da defesa das entidades presentes no julgamento das cotas no dia de ontem e que terminou hoje com a aprovação de todos os ministros, unanimidde a favor das cotas.

Só sabe o que isso significa, quem vive esta luta há anos e é aos corajosos e corajosas que vai o meu VIVA!!!! O STF apenas cumpriu com responsabilidade a sua função.

São centenas de militantes espalhados por este país que um dia tiveram a coragem de ousar e propor, mesmo contra todas e todos, o sistema de cotas raciais nas Universidades e entre estas pessoas estão três mulheres que eu admiro muito.

Marilu Lima de Oliveira, Jeruse Romão e Dora Lucia Bertulio, estas mulheres me ensinaram o que são ações afirmativas e eu passei a militar em defesa das cotas raciais ao compreender que esta ação ainda é pouco, muito pouco, considerando o tanto que ainda temos a avançar para termos realmente uma sociedade justa para todos e todas.

Um beijo enorme no coração de voces, em agradecimento, por estar vivendo este momento. O dia em que a sociedade teve que se curvar a decisão do STF para o que já deveria ser de direito!

Esperemos agora a votaçao sobre o PROUNI...

PS: Os Democratas devem estar se mordendo.

:D

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Representantes de sete entidades se manifestaram hoje (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação (ADPF 186) do DEM que pede a derrubada do sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB). Todos falaram na condição de amigos da Corte (amici curiae) e defenderam o acerto da política de cotas raciais, promovida no Brasil há mais de dez anos.

A tônica de todas as manifestações foi no sentido de que a política de cotas raciais garante uma reparação histórica aos negros. Antes de o sistema de cotas ser implementado "as universidades brasileiras estavam reservadas para a classe econômica mais abastada”, afirmou o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. “Hoje, as universidades brasileiras privilegiam também a questão social, econômica, a partir da reserva de cotas”, emendou.

O defensor público-geral federal, Haman Córdova, por sua vez, afirmou que os preceitos fundamentais da Constituição que estariam sendo violados com a implementação do sistema de cotas raciais na verdade “dão sustentáculo para que a política seja utilizada em universidades públicas”.

Na ação, o DEM argumenta que nove preceitos fundamentais são desrespeitados, entre eles, o dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação e o que assegura a igualdade.
Córdova argumentou que a maioria da população brasileira é composta por afrodescendentes, mas que esse contingente de pessoas não teria um acesso justo ao mercado de trabalho. “Temos hoje um salário médio, de acordo com o IBGE, de R$ 1.850,00 para a raça branca, e de R$ 850,00 para a raça dos afrodescendentes ”, disse.

Em seguida, o advogado Hédio Silva Júnior se manifestou pela Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos. Para ele, no Brasil de antes da existência das cotas raciais imperava o racismo cordial. “Negros entravam nas universidades para ser vigilantes, cozinheiros, bedéis, serviçais, o Brasil era feliz, tudo ia bem, tudo funcionava bem”, disse em tom de ironia. “Agora, com o debate das ações afirmativas, o Brasil não vai bem. Agora a genética olha para o cantor Neguinho da Beija Flor e conclui que ele é eurodescendente”, emendou, ao rebater o argumento do DEM de que o sistema de cotas para negros criará um país racializado.

Quarto a falar a favor da política de cotas raciais, o representante do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), advogado Humberto Adami, afirmou que a escravidão deixou resquícios que permanecem até hoje. Segundo ele, o modelo promove a justa inclusão dos afrodescendentes. Ele destacou que a experiência de cotas para negros existe há 12 anos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e se provou acertada.

“Todas as pesquisas demonstram através de números a desigualdade a que estão submetidos os negros (no Brasil)“, afirmou a advogada Silvia Cerqueira, que representou o Movimento Negro Unificado (MNU). Para ela, o sistema de cotas permite “mitigar os efeitos dessa discriminação” juridicamente, à luz da Constituição. “Todos os alunos cotistas saíram (das universidades) com bons resultados. Isso está constatado”, ponderou.

O representante do Educafro (Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes), Thiago Bottino, destacou que há uma grande diferença entre ações afirmativas implementadas por meio de cotas sociais ou cotas raciais. “São ações afirmativas que geram resultados distintos. O fato é que 300 anos de escravidão fizeram com que jovens negros não pudessem aspirar ao exercício de papéis sociais relevantes”, advertiu. Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. “Dez anos de ações afirmativas nesse país mostraram que não houve nenhum incidente decorrente da aplicação desse mecanismo.”

Último a falar, o advogado Márcio Thomaz Bastos, representante da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (Anaad), se disse orgulhoso e alegre de ver o STF cumprir sua função de zelar pela Constituição quando permitiu a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, permitiu a união homoafetiva, manteve a pesquisa com células-tronco e julgou correta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

“Hoje vivemos um momento histórico. O momento de trazer o negro para viver sob esse amparo, dizendo que as ações afirmativas de cotas, existente há mais de 10 anos, melhoram a cor dos álbuns de formatura no Brasil, que deixam de ser exclusivamente brancos e passam a ser mesclados”, disse. “Ao contrário das proposições abstratas (dos que são contra as cotas), temos para mostrar a história de 300 anos de escravatura como um peso que amarrou essas pessoas”, concluiu.

Ministro Joaquim Barbosa afirma que ações afirmativas concretizam princípio constitucional da igualdade

Notícias STF - Quinta-feira, 26 de abril de 2012


O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, e afirmou que sua manifestação foi tão convincente e abrangente que praticamente esgotou o tema. “O voto de Vossa Excelência está em sintonia com o que há de mais moderno na literatura sobre o tema”, afirmou.

Autor de vários artigos doutrinários sobre a questão, o ministro Joaquim Barbosa reproduziu parte de um texto que escreveu há mais de 10 anos intitulado “O debate constitucional sobre as ações afirmativas” e fez declarações pontuais para demonstrar o que pensa ser essencial em matéria de discriminação.

“Acho que a discriminação, como componente indissociável do relacionamento entre os seres humanos, reveste-se de uma roupagem competitiva. O que está em jogo aqui é, em certa medida, competição: é o espectro competitivo que germina em todas as sociedades. Quanto mais intensa a discriminação e mais poderosos os mecanismos inerciais que impedem o seu combate, mais ampla se mostra a clivagem entre o discriminador e o discriminado”, afirmou.

Para o ministro, daí resulta, inevitavelmente, que aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade se contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo. “É natural, portanto, que as ações afirmativas – mecanismo jurídico concebido com vistas a quebrar essa dinâmica perversa –, sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam considerável resistência, sobretudo, é claro, da parte daqueles que historicamente se beneficiam ou se beneficiaram da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários”, enfatizou.

O ministro Joaquim Barbosa definiu as ações afirmativas como políticas públicas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. “A igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade”, ressaltou.

O ministro lembrou que as ações afirmativas não são ações típicas de governos, podendo ser adotadas pela iniciativa privada e até pelo Poder Judiciário, em casos extremos. “Há, no Direito Comparado, vários casos de medidas de ações afirmativas desenhadas pelo Poder Judiciário em casos em que a discriminação é tão flagrante e a exclusão é tão absoluta, que o Judiciário não teve outra alternativa senão, ele próprio, determinar e desenhar medidas de ação afirmativa, como ocorreu, por exemplo, nos Estados Unidos, especialmente em alguns estados do sul”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou também que nenhuma nação obtém o respeito no plano internacional enquanto mantém, no plano interno, grupos populacionais discriminados. “Não se deve perder de vista o fato de que a história universal não registra, na era contemporânea, nenhum exemplo de Nação que tenha se erguido de uma condição periférica à condição de potência econômica e política, digna de respeito na cena política internacional, mantendo, no plano doméstico, uma política de exclusão, aberta ou dissimulada – pouco importa! Legal ou meramente estrutural ou histórica, pouco importa! –, em relação a uma parcela expressiva da sua população”, asseverou.

VP/AD

DEM quer o fim das cotas

Os DEMOs tentam... tentam... e agora?

Bem... Teremos que esperar até amanhã para sabermos o resultado da votação da Ação dos DEMOs contra o sistema de cotas da UnB.

Para os DEMOs, lugar de negros, indios e pobres, é na cozinha de suas casas, dirigindo seus carros, lustrando seus sapatos, igual aos srs donos das senzalas.

O Governo LULA possibilitou o PROUNI, a militância construiu as cotas e eu penso que ainda é pouco, muito pouco, com relação a divida imensa que esta nação tem com seus cidadãos. São séculos e séculos de exclusão.

Aos que diziam que nossos alunos cotistas não conseguiriam acompanhar o dia a dia das Universidades, a realidade prova o contrário, eles vão muito bem obrigada. Seus argumentos foram infundados, ou melhor, com certeza bem fundamentados, mas no racismo.

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Notícias STF
Quarta-feira, 25 de abril de 2012
Direto do Plenário: relator vota pela constitucionalidade do sistema de cotas na UnB
O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, julgou totalmente improcedente o pedido do Partido Democratas (DEM) e afirmou a constitucionalidade dos atos administrativos da Universidade de Brasília (UnB) quanto à adoção do sistema de cotas. Segundo o ministro, a política instituída atende os objetivos de pluralidade acadêmica e é uma forma eficaz de corrigir desigualdades históricas. Suspenso após o voto do relator, o julgamento será retomado nesta quinta-feira, com o voto dos demais ministros.

Um Cravo Vermelho a VOCÊ!

Hoje, 25 de Abril, aconteceu mais uma audiência pública do Movimento Catarinense em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora (MOVIDA SC), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veja no link algumas considerações sobre a audiência. Esta audiência ocorre no período em que os movimentos, sindical e social, debatem sobre o Trabalho, tendo como referência três datas importantes: dia 28 de abril (Dia Mundial em Memória as Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho), dia 01 de maio (Dia do Trabalhador e Trabalhadora) e 02 de maio(Dia de Combate ao Assédio Moral). Quero acrescentar neste calendário o dia 25 de abril, "Dia da Revolução dos Cravos" ou o "Dia da Liberdade", feriado nacional em Portugal. 25 de abril de 1974, data que marca o fim do regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933. Você pode perguntar: Mas o pq desta data? Vejamos: O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974 porque, ao amanhecer, o povo começou a juntar-se nas ruas com os soldados revoltosos e uma florista, que levava cravos para um hotel, entregou um cravo a um soldado, que o colocou no cano da espingarda. Outros o imitaram, colocando também cravos vermelhos nos canos das suas armas. Este dia tambem marcou a abertura do processo de proclamação das independências dos países africanos colonizados pelos portugueses, tais como Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Fiz esta breve referência para justificar a vontade de colocar um cravo vermelho em cada máquina que mata, mutila, adoece. Em cada canteiro de obra sem qualquer condição de segurança para trabalhadores e trabalhadoras. Em cada carro, moto, caminhão, onibus, bicicleta, que esteja envolvido em acidente de trânsito e que servia como um meio de condução ao trabalho, a um trabalhador ou trabalhadora. Queria entregar um cravo vermelho a cada trabalhador ou trabalhadora vítima de acidente ou doença do trabalho, a cada médico perito que nega benefício acidentário a trabalhador ou trabalhadora adoecidos no trabalho, a cada Juiz que não reconhece o trabalho como um agente causador de diversas patologias. Queria poder entregar um cravo vermelho a centenas de militantes que dedicam parte de suas vidas em Defesa da Vida da Classe Trabalhadora, dentre estas centenas, todo meu carinho, admiração e respeito a cinco pessoas em especial. Um cravo vermelho a nossa querida Dra Margarida Barreto, que há anos dedica seus dias e trabalho ao combate ao assédio moral no trabalho. Um cravo vermelho a nossa combativa e tambem querida Fernanda Giannasi, referência mundial na luta pelo banimento do amianto e a voz de todos e todas que acreditam que o amianto mata! Um cravo vermelho a minha amiga, combativa e companheira de todas as lutas, Zeli da Silva. Militante, sindicalista, guerreira na defesa da qualidade de vida da classe trabalhadora, e que sofreu uma serie de agressões no ultimo dia 04, enquanto realizava uma manifestação em frente a uma das empresas empregadoras de sua base sindical. Um cravo vermelho a Presidenta Dilma, na esperança que dentre as várias ações que o Governo vem tomando com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, esteja a articulação necessária para a aprovação dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e que dispõem sobre o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. E, para finalizar, um cravo vermelho a você que veio até aqui e se solidarizou com as milhões de pessoas que adoecem e morrem em função do trabalho!