Os ex-proprietários da Eternit, o barão belga Louis de Cartier de Marchienne e o magnata suíço Stephan Schmidheiny, foram condenados a 16 anos de prisão nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, pela Justiça de Turim, na Itália. A condenação é pela morte de 2.500 trabalhadores, da cidade de Casale Monferrato, vítimas do cancerígeno amianto, material utilizado por quase um século nas fábricas da Eternit. Com a condenação, a Justiça italiana os responsabiliza pelo maior desastre ambiental que se tem notícia na história contemporânea.
Mais de 3 mil pessoas do mundo inteiro, acompanharam e comemoraram a leitura da sentença (foto). A auditora fiscal do trabalho e engenheira de segurança do trabalho Fernanda Giannasi, defensora ferrenha da proibição do amianto, foi uma delas. “Essa ação é emblemática, pois muda o rumo da impunidade que cerca as empresas de amianto ao redor do mundo”, diz a Auditora Fiscal.
“Na Itália, como aqui no Brasil, a Eternit sabia desde os anos 1960 dos malefícios do amianto à saúde humana, mesmo assim manteve a extração e a fabricação de produtos com a fibra assassina”, observa Fernanda Giannasi.
A empresa Eternit S.A. do Brasil, que foi nacionalizada a partir de 2000, tem sua origem no grupo belga-suíço, o mesmo do banco dos réus na Itália e na Bélgica. Há sete anos o amianto está totalmente proibido na Europa. No Brasil, alguns estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo e municípios brasileiros proibiram a industrialização e a comercialização de todos os tipos de amianto, inclusive o crisotila.
Para a auditora fiscal, “a condenação dos ex-proprietários da Eternit representa uma grande vitória cívica e de resistência a este grave quadro epidêmico, que está sendo denominado pelas autoridades de saúde italiana como uma emergência nacional, que eu diria mais, global ou planetária”, constatou. No dia 18 de fevereiro, a Giannasi será uma das conferencistas sobre o amianto no Congresso de Medicina Democrática que ocorre em Milão.
Em nome da solidariedade internacional, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – Abrea, e a Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto da América Latina, coordenada por Fernanda Giannasi, enviaram, em 7 de janeiro, mensagem a várias autoridades italianas, entre as quais o ministro da Saúde Renato Balduzi.
Proibição - O banimento do amianto em todo o território brasileiro foi discutido por um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em 2010. O relatório sugere a desativação da única mina de amianto ainda em operação no Brasil, localizada em Minaçu (GO), mas não chegou a ser votado. Atualmente encontra-se no Senado o PLS 371/2011, do senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que propõe o banimento do amianto no Brasil. Mas, diversos países já proíbem o uso do amianto na América do Sul.
A Procuradoria Geral da República – PGR já apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal – STF pedindo inconstitucionalidade da lei que permite a exploração, utilização industrial e comercialização do produto. Segundo a PGR já são muitas a evidências de que o mineral, em qualquer situação e de qualquer tipo, faz mal à saúde de quem o manipula.
A União Europeia proíbe toda e qualquer utilização do amianto no seu território desde 1º de Janeiro de 2005, estando a sua extração igualmente proibida. Os trabalhadores que tenham que lidar com o amianto nas suas atividades de remoção do mesmo estão sujeitos a especiais condições de trabalho.
O Canadá proíbe o uso do amianto no país e é um dos maiores exportadores mundiais do produto, juntamente com a Rússia. Seus maiores clientes são países em desenvolvimento.
Fonte: Sinait.org.br
Foto: AP Photo/Daniele Badolato, Lapresse
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