Dilma: "Nós, Margaridas, que geramos e defendemos a vida, não permitiremos qualquer retrocesso"

Reproduzo abaixo fala da Presidenta Dilma em resposta a pauta da Marcha das Margaridas, entregue em julho/2015:

O governo vai manter um diálogo constante com as mulheres para construir políticas que permitam fazer do Brasil um País onde elas e os homens tenham iguais direitos e oportunidades, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (12), no encerramento da 5ª Edição da Marcha das Margaridas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. “Quero reafirmar nossa parceria e me somar a vocês nessa mobilização por justiça, por autonomia, por igualdade, liberdade, democracia e não ao retrocesso”, disse.

“Juntas, nós, Margaridas, que geramos a vida e a defendemos, não permitiremos que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso País,” acrescentou.

Nesse sentido, a presidenta anunciou ter assinado, nesta quarta-feira, um decreto com novas regras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a criação das Patrulhas Rurais Maria da Penha, que vão atuar contra a violência à mulher no campo e em áreas remotas.

“Assinei hoje o decreto com as novas regras no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Depois de 17 anos sem revisão, estamos atualizando os perfis de renda e de patrimônio dos beneficiários do programa, que passam a ter como limite superior os valores de R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente”, informou.

O novo decreto prevê também que, quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil. “É mais uma demanda de vocês, uma demanda da agricultura familiar, que meu governo atende”, afirmou.

Sobre as Patrulhas Rurais Maria da Penha, Dilma adiantou que serão feitas parcerias com as forças policiais que atuam em nível local, “para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios”.

E acrescentou: “Uma questão que é primordial, que é fundamental para mim, como primeira mulher presidenta do Brasil, é a tolerância zero com a violência contra as mulheres brasileiras. Em parceria com vocês, mulheres de todo o Brasil, mulheres do campo, das florestas, das águas, o governo federal irá implementar as Patrulhas Rurais Maria da Penha”.

Segundo a presidenta, uma vez articulada a implantação destas patrulhas, o governo vai ampliar o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural. Nessas ações, ressalvou saber das dimensões do território brasileiro e  que aqui se vive um pacto federativo, mas que é preciso cuidar muito “cuidar muito”, para que o combate à violência seja igual em todos os lugares. “Estejam certas que nós faremos isso”, garantiu.

Pronatec e saúde

Durante sua fala no Mané Garrincha, Dilma Rousseff anunciou ainda que serão criados cursos voltados à capacitação das mulheres no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Vamos criar cursos voltados à capacitação, até o final de 2018, de dez mil promotoras legais, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações. Meu compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas, de maneira implacável”.

Na área da saúde, a presidenta destacou que o governo está lançando uma mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas. “A saúde da mulher do campo passará a fazer parte do calendário oficial do Sistema Único de Saúde”,informou.

“No mês de mobilização que, em 2015, será em novembro, os postos de saúde se organizarão para acolhê-las de forma prioritária, ofertando consultas clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papa nicolau, a mamografia, a detecção de hipertensão, diabetes, vacina de HPV e atualização da caderneta de vacinação”, enumerou.

Acrescentou que o governo pretende avançar também no cuidado ao câncer, particularmente de mama e de colo de útero. “Para enfrentar a mortalidade materna, vamos capacitar, já no início desse ano, mais 200 parteiras tradicionais da população do campo e de áreas remotas.”

Além disso, contou que será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma ação inovadora, que poderá salvar a vida de muitas mulheres com sangramento pós-parto. “Disponibilizaremos trajes de emergência, que a mulher veste e controla o sangramento, para reduzir os riscos até a chegada ao hospital. E vamos treinar os profissionais de saúde para utilizá-los.”

Dilma assumiu também o compromisso de aprimorar as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.

Destacou que haverá avanços significativos na atenção à saúde bucal das famílias do meio rural.“Neste ano, no ano de 2015, entregaremos 109 unidades odontológicas móveis para atender municípios com população rural, sendo que sete dessas unidades serão destinadas aos distritos de saúde indígena”.

Educação
Na educação, a presidenta lembrou que o Brasil tem um grande desafio, que é cumprimento das metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Isso significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional.

“Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1200 espaços nas escolas para creches. Trata-se da construção, da implantação em escolas rurais existentes de pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro a cinco anos. Estejam vocês certas de que faremos todos os esforços necessários para engaja os nossos prefeitos, muito importante fazê-los em nossas metas”, finalizou.