São Paulo, 08 de Março de 2012.
Para: Coletivo Nacional de Mulheres da CUT (SecretariasEstaduais de Mulheres e Secretarias Nacionais de Confederações e Federações)
Companheiras,
Nesse 8 de março, um dia de luta por igualdade em todos os espaços de nossa vida,aproveito para renovar nosso compromisso com a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, valorização dotrabalho, liberdade, autonomia sindical e igualdade entre mulheres e homens edizer que esse modelo de desenvolvimento somente será uma realidade vivida portodos e todas se houver igualdade na vida, no trabalho e no movimento sindical.
Para haver igualdade na vida é necessário que o aborto deixe de ser considerado um crime. Asmulheres são impedidas de terem garantido o seu direito de optar ou não emserem mães. Somos impedidas de ter autonomia sobre nossos corpos e nossasvidas. Por defender a igualdade entre mulheres e homens a CUT tem posiçãofavorável à legalização do aborto
Para haver igualdade na vida é urgente a Ratificação da Convenção 156 da OIT que trata docompartilhamento das responsabilidades familiares. É inaceitável que atividadescomo cuidar de filhos e filhas, de pessoas dependentes e execução de atividadesdomésticas limitem as mulheres, ao acesso e à permanência no trabalho e aoprogresso profissional.
Para haver igualdade na vida é preciso haver garantia de creches públicas e educaçãoinfantil, em tempo integral. A existência de creches, além de ser um direito dacriança, é indispensável para a entrada e permanência das mulheres no mercadode trabalho. Por isso, a luta pela ampliação das creches públicas, comqualidade, é uma reivindicação histórica das trabalhadoras.
Para haver igualdade no trabalho os salários de mulheres e homens devem ser iguais. Dadosde 2011 apontam que a mulheres, mesmo com mais estudos do que os homens ganharam28% a menos. A situação se agrava quando observamos o critérioétnico/racial. Os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média,pouco mais da metade do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.Sem contar a presença majoritária no mercado informal, o que significa não terdireitos como férias, 13º salário, contribuição previdenciária, entre outros.
Para que haja igualdade no trabalho as trabalhadoras domésticas devem ter os mesmos direitosque as demais trabalhadoras e trabalhadores. No Brasil, existem 7,2 milhões detrabalhadores domésticos. Destes, 93% são mulheres e, segundo dados do IPEA,apenas 29% tem carteira assinada e, mesmo estas não têm assegurados todosos direitos trabalhistas. Segundo dados publicados no anuário das mulheres, em2010 a maioria das mulheres ocupadas nos serviços domésticos na regiãometropolitana é negra. É fundamental que o governo brasileiro ratifique aConvenção 189 sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os TrabalhadoresDomésticos e altere o artigo 7º da Constituição Federal, para garantir àstrabalhadoras domésticas os mesmos direitos que os demais trabalhadores.
Para haver igualdade no movimento sindical é fundamental a participação igualitárias de mulheres e homensnos espaços de direção e representação. A ausência das mulheres nos espaços depoder é uma situação discriminatória, além disso quando não estamos presentesnas negociações as pautas que atingem diretamente a vida das trabalhadoras nãosão tratadas como prioridade. Em 1993, a 6ªPlenária da Nacional da CUT aprovou a cota de gênero de 30%, política hojevigente no interior da Central e de suas entidades. Agora, a luta é pelaparidade, para que a igualdade no movimento sindical seja um compromisso de todaa classe trabalhadora.
Saudações CUTistas e feministas
Rosane Silva
Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
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