No Brasil do século 21 as mulheres deixaram para trás a posição de irrelevância social que a sociedade conferia a elas no passado. Hoje em dia a ideia do homem como único provedor e chefe de família perdeu força. Elas assumiram econômica e socialmente sua importância, negligenciada por décadas de história numa conjuntura socioeconômica que as colocavam em segundo plano.
De acordo com levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2001 e 2009, a proporção de famílias brasileiras chefiadas pelas mulheres cresceu 35%, aproximadamente (acesse infográfico sobre o tema). Nos dados mais recentes do instituto, publicados em 2009, quase 22 milhões de famílias declaram a mulher como esteio familiar em todos os aspectos, materiais e de relacionamento. Não à toa.
Entre 1999 e 2009, houve aumento da participação formal no mercado de trabalho por ambos os sexos. O mercado formal conta não apenas aqueles que têm carteira assinada, mas também empregadoras ou trabalhadoras por conta própria que contribuem para a Previdência. Nesse período, o percentual de trabalhadoras formais subiu de 41,5% para 48,8%.
Quando as estatísticas focam o trabalho informal, dois grupos etários femininos são maioria: mulheres jovens, de 16 a 24 anos de idade (69,2% das posições); e aquelas acima de 60 anos (82,2%). Para alguns economistas, a alta ocupação no segmento informal pelo sexo feminino ocorre, dentre outros motivos, pela dificuldade de encontrar o primeiro emprego formal (em que possam conciliar trabalho e estudos) e o retorno de aposentadas ou pensionistas ao mercado de trabalho (para reforçar a renda).
As mulheres ainda recebem salários menores do que suas contrapartes masculinas, apesar de figurarem nos indicadores educacionais à frente dos homens. Elas têm, em média, mais anos de estudo do que eles. Em 2009, de forma geral, o rendimento salarial feminino girava em 70,7% dos recebimentos salariais dos homens, em situação de emprego similar.
Ao fazer uma comparação direta ente os dois gêneros com o mesmo nível educacional, o IBGE constatou que mulheres com 12 ou mais anos de estudo, em média, recebiam 58% do rendimento concedido aos homens. Em outras faixas de escolaridade, a diferença é de 61%.
Outra desigualdade marcante é visível dentro de casa. As brasileiras continuam como as principais responsáveis pelas atividades domésticas, cuidados com os filhos e familiares: gastam o dobro da média de horas despendidas pelos homens nos afazeres domésticos - 22 horas semanais contra 9,5 horas dedicadas por eles.
Por isso, os programas sociais buscam aproveitar essa capacidade feminina para melhor atendê-la. Por exemplo, as mulheres figuram como titular do pagamento do Bolsa Família em 93% das 13,3 milhões de famílias por ele atendidas.
Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo programa, as regiões Nordeste (8.815.593) e Sudeste (5.766.985) são as que apresentam maior número de mulheres beneficiárias. O governo entende que a mulher usa o dinheiro para cuidar de toda a família, especialmente dos filhos.
Outro estímulo é proporcionado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, ao dar preferência para o registro do imóvel em nome da chefa da família, além de autorizar que mulheres separadas adquiram o imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge ou no caso em que não houve divórcio judicial.
Como se observa pelos dados nacionais gerais, a discriminação de gênero ainda não foi erradicada do Brasil, mas as novas relações sociais entre mulheres e homens, que se tornaram mais complexas, e o incentivo de políticas públicas voltadas para as mulheres evidenciam, sobretudo, a força das conquistas das quase cem milhões de brasileiras na sociedade.
Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Ministério das Cidades
Indicadores Sociais - IBGE
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009
Bolsa Família
Caixa Econômica Federal
http://www.brasil.gov.br/secoes/mulher/atuacao-feminina/retrato-das-brasileiras
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